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618 Questões de Enfermagem - Legislação em Saúde 2025


  • Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro (Comlurb)

    •  

    prancheta
    Q38209

    Enfermagem   »  Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

    Ano: 2016 Banca: IBFC   Órgão: Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro (Comlurb)   Nível Médio   Prova: Técnico de Enfermagem do Trabalho

     

    Considerando a Lei n° 8080, de 19 de setembro de 1990, assinale a alternativa correta. 

     


     

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    prancheta
    Q38210

    Enfermagem   » Lei do SUS - Lei nº 8.142 de 1990, Legislação em Saúde

    Ano: 2016 Banca: IBFC   Órgão: Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro (Comlurb)   Nível Médio   Prova: Técnico de Enfermagem do Trabalho

     

    A Lei n° 8142, de 28 de dezembro de 1990, discorre sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, sendo correto afirmar que:

     


     

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  • Prefeitura de Fronteira

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    prancheta
    Q40505

    Enfermagem   » Legislação em Saúde

    Ano: 2016 Banca: MÁXIMA   Órgão: Prefeitura de Fronteira   Nível Fundamental   Prova: Agente de Combate às Endemias

     

    Lei que desencadeou a descentralização das ações de epidemiologia e combate a endemias no Brasil:

     


     

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    prancheta
    Q40506

    Enfermagem   » Legislação em Saúde

    Ano: 2016 Banca: MÁXIMA   Órgão: Prefeitura de Fronteira   Nível Fundamental   Prova: Agente de Combate às Endemias

     

    Documentos legais com os quais se inicia a incorporação do Agente de Combate a Endemias à Equipe de Saúde da Família com a consequente integração dos processos de trabalho destes com os Agentes Comunitários de Saúde.

     


     

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    prancheta
    Q40507

    Enfermagem   »  Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

    Ano: 2016 Banca: MÁXIMA   Órgão: Prefeitura de Fronteira   Nível Fundamental   Prova: Agente de Combate às Endemias

     

    O conceito de “Saúde como direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que vise a redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação” está previsto em qual legislação Brasileira?

     


     

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