4.045 Questões de Nível Médio de Português

Q1240 - texto associado

Q1231 - texto associado

MAIORIDADE PENAL: UMA ANÁLISE SOBRE O CÉREBRO DOS JOVENS
Carlos Orsi


01 Um dado curioso do debate brasileiro sobre maioridade penal é a insistência 1 com que emerge a afirmação,
02 peremptória, de que os jovens de hoje “não são ingênuos como os de antigamente” e “sabem muito bem o
03 que estão fazendo”.
04 A primeira questão que um observador cético poderia levantar é: “de antigamente”, quando? Em 1874, os
05 Estados Unidos condenavam Jesse Pomeroy, de 14 anos, à prisão perpétua por duplo homicídio. William
06 Henry “Bonney” McCarthy, o “Billy the Kid” do Velho Oeste, matou pela primeira vez aos 17 e, aos 20, já tinha
07 a cabeça a prêmio. Foi morto pouco depois, em 1881. Nathan Leopold e Richard Loeb, a dupla de assassinos
08 que inspirou o filme “Festim Diabólico”, de Alfred Hitchcock, cometeram o assassinato pelo qual foram
09 condenados, em 1924, quando já eram maiores de idade – tinham 19 e 18 anos, respectivamente – mas
10 haviam participado de crimes menores, antes.

11 Delinquência juvenil – incluindo crimes escabrosos, cometidos com arrogância, violência e crueldade – não é
12 invenção dos tempos modernos. A percepção do problema talvez seja maior hoje do que foi no passado,
13 mas, como apontou uma reportagem da Folha de S. Paulo, faltam dados para que possamos ter sua real
14 dimensão.

15 Agora, se adolescentes que cometem crimes bárbaros não são exatamente uma invenção moderna, o que
16 dizer da alegação de que eles “sabem muito bem o que estão fazendo”? Há alguns anos, nos Estados Unidos,
17 foi produzida uma boa consolidação da ciência a respeito da capacidade do cérebro adolescente de,
18 exatamente, saber o que está fazendo. E isso por causa de Christopher Simmons.

19 Esse jovem havia sido condenado à morte, aos 17 anos, por um crime arrepiante: a vítima, uma mulher, foi
20 amarrada com fita adesiva, cabos elétricos e jogada do alto de uma ponte. Em 2005, quando Simmons já
21 estava com 28 anos, a Suprema Corte dos EUA determinou que a condenação à morte de menores de 18
22 anos era inconstitucional.

23 Em 2004, quando a questão ainda se encontrava em aberto, a revista Science publicou uma reportagem sobre
24 o papel da neurociência no julgamento. Resumindo, a melhor evidência científica diz que o cérebro de um
25 jovem de 16 ou 17 anos ainda não atingiu o desenvolvimento pleno de áreas fundamentais para a
26 responsabilidade criminal, como as envolvidas no controle das ações impulsivas, das emoções e da
27 capacidade de resistir à tentação de prazer imediato. Ruben Gur, da Universidade da Pensilvânia, resumiu a
28 questão assim: “A própria parte do cérebro que o sistema legal julga só entra em ação mais tarde”.

29 Desde que a neurociência ajudou a convencer a Suprema Corte a salvar a vida de Simmons (que hoje cumpre
30 prisão perpétua), a questão do “teenage brain” – “cérebro adolescente” – assumiu um papel importante no
31 sistema judiciário dos Estados Unidos. Alguns advogados logo tentaram usar a cartada da imaturidade juvenil
32 para neutralizar, de vez, a culpabilidade de seus clientes, como se o cérebro imperfeito fosse a “verdadeira
33 causa” dos crimes.

34 Poucos cientistas endossam essa interpretação radical: ser adolescente não basta para transformar ninguém
35 em criminoso. Há outros fatores envolvidos, inclusive sociais. Uma análise publicada recentemente,
36 envolvendo mais de 50 mil homicídios cometidos na Califórnia ao longo de duas décadas, mostra que a
37 correlação entre idade adolescente e comportamento criminoso é mais forte nas parcelas mais pobres da
38 população e praticamente desaparece entre os ricos.
O que se sabe, de fato, é que o cérebro jovem é mais vulnerável a estresse, 39 a emoções fortes e tem baixa
40 capacidade de analisar as consequências de longo prazo de suas ações. Jovens são naturalmente mais
41 irresponsáveis, e não é muito difícil imaginar que as pressões trazidas pela pobreza aumentem a tentação de
42 agir irresponsavelmente.

43 E o que tudo isso tem a ver com o caso concreto da maioridade penal? Não vou defender aqui a ideia de que
44 ser irresponsável é ser inimputável. Como escreveu um poeta, “toda perversidade é fraqueza”; logo, ser fraco
45 não deveria bastar para desculpar ninguém.

46 Mas, se o jovem está disposto a cometer um crime e ainda não está mentalmente equipado para avaliar
47 consequências de modo eficaz, será que o medo de “ser preso como adulto” vai impedi-lo?

48 Talvez, dado o modo como o cérebro adolescente funciona, o efeito dissuasório de uma redução da
49 maioridade penal seja muito menor do que se imagina.

50 Claro, dissuasão não é a única função da pena. Há a questão da correção do comportamento e de se tirar
51 elementos perigosos de circulação, poupando possíveis futuras vítimas.

52 Mas lembremo-nos de que o Brasil não tem prisão perpétua e de que um jovem, julgado e preso como adulto
53 aos 16, muito provavelmente voltará às ruas antes dos 30, tendo passado os anos que, na população em
54 geral, são usados para aprender uma profissão e começar uma carreira, trancafiado na companhia de
55 bandidos experientes. Do jeito que a coisa está, os adolescentes presos sairão da cadeia, já adultos,
56 graduados em colégios técnicos da crueldade e em universidades do crime.


Fonte: adaptado de . Acesso em: 02 jul. 2015.

Q1174 - texto associado

Pela primeira vez, a proporção de brasileiros que se declaram ao IBGE como pretos ou pardos superou 40% entre os matriculados no ensino superior. Uma análise superficial creditaria todo o aumento às cotas ou ao ProUni, que também reserva uma parcela de suas bolsas em universidades particulares para negros. Os dados do IBGE mostram, porém, que o movimento já era visível antes mesmo de essas políticas serem adotadas.

Olhando a série histórica, é possível identificar que de 1992 até 1998 não houve avanço algum na taxa, que ficou estabilizada em torno de 18%. A partir daí, o crescimento foi constante. Em 2003, por exemplo, quando apenas duas universidades (a Uerj e a estadual do Rio Grande do Sul) recebiam sua primeira leva de alunos cotistas, o percentual de pretos e pardos no ensino superior já havia aumentado para 25%.

Apontar a razão principal para o aumento de afrodescendentes no ensino superior exige um estudo mais aprofundado, mas é fato que esse movimento aconteceu no mesmo período em que as matrículas totais cresceram de 1,4 milhão de estudantes em 1992 para 6,9 milhões em 2013. Com mais vagas, e num ambiente de melhoria da renda, é razoável supor que mais jovens negros tiveram oportunidade de ingressar no ensino superior, principalmente no setor privado, que criou mais matrículas.


(Antônio Gois. Cotas e ProUni, 17.11.2014, http://oglobo.globo.com/sociedade/cotas-prouni-14576773. Adaptado)

Q1173 - texto associado

Pela primeira vez, a proporção de brasileiros que se declaram ao IBGE como pretos ou pardos superou 40% entre os matriculados no ensino superior. Uma análise superficial creditaria todo o aumento às cotas ou ao ProUni, que também reserva uma parcela de suas bolsas em universidades particulares para negros. Os dados do IBGE mostram, porém, que o movimento já era visível antes mesmo de essas políticas serem adotadas.

Olhando a série histórica, é possível identificar que de 1992 até 1998 não houve avanço algum na taxa, que ficou estabilizada em torno de 18%. A partir daí, o crescimento foi constante. Em 2003, por exemplo, quando apenas duas universidades (a Uerj e a estadual do Rio Grande do Sul) recebiam sua primeira leva de alunos cotistas, o percentual de pretos e pardos no ensino superior já havia aumentado para 25%.

Apontar a razão principal para o aumento de afrodescendentes no ensino superior exige um estudo mais aprofundado, mas é fato que esse movimento aconteceu no mesmo período em que as matrículas totais cresceram de 1,4 milhão de estudantes em 1992 para 6,9 milhões em 2013. Com mais vagas, e num ambiente de melhoria da renda, é razoável supor que mais jovens negros tiveram oportunidade de ingressar no ensino superior, principalmente no setor privado, que criou mais matrículas.


(Antônio Gois. Cotas e ProUni, 17.11.2014, http://oglobo.globo.com/sociedade/cotas-prouni-14576773. Adaptado)