Direito Penal - 19 ª Página

Q39865
Direito Penal » Falsidade ideológica, Crimes contra a fé pública
O crime de falsidade ideológica é considerado crime próprio, admitindo-se a modalidade tentada por ação e por omissão.
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Q39864
Direito Penal » Falsidade de documento público, Crimes contra a fé pública
A falsificação de documento público e a falsificação de documento particular são consideradas crimes contra a fé pública, sendo a pena imputada ao primeiro tipo penal superior à do segundo.
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Q39863
Direito Penal » Associação criminosa, Crimes contra a paz pública
No caso de três ou mais pessoas associarem-se com a intenção de cometer um único assalto a banco, estará configurado o crime de associação criminosa.
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Q39862
Direito Penal » Incitação ao crime, Apologia de crime ou criminoso, Crimes contra a paz pública
Os tipos penais definidos como incitação ao crime e apologia de crime são espécies de crimes contra a paz pública.
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Q39861
Direito Penal » Crimes contra a incolumidade pública
Em se tratando dos crimes de incêndio e desabamento, admite-se a modalidade culposa.
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