403 Questões de Nível Médio de Direito Penal


Direito Penal - 29 ª Página

 

  • Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PC-SC)
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    prancheta
    Q36386

    Direito Penal   » Culpabilidade, Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição

    Ano: 2017 Banca: FEPESE   Órgão: Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PC-SC)   Nível Médio   Prova: Agente de Polícia Civil

     

    De acordo com o Código Penal, o erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável:

     


     

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  • Secretaria de Justiça do Estado do Ceará (SEJUS CE)
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    prancheta
    Q33626

    Direito Penal   » Furto, Noções gerais., Peculato

    Ano: 2017 Banca: Instituto AOCP   Órgão: Secretaria de Justiça do Estado do Ceará (SEJUS CE)   Nível Médio   Prova: Agente Penitenciário

     

    Em relação aos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q33625

    Direito Penal   » Homicídio, Roubo, Tipicidade

    Ano: 2017 Banca: Instituto AOCP   Órgão: Secretaria de Justiça do Estado do Ceará (SEJUS CE)   Nível Médio   Prova: Agente Penitenciário

     

    Acerca dos crimes contra a pessoa, disciplinados no Código Penal, assinale a alternativa correta.

     


     

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  • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)
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    prancheta
    Q26495

    Direito Penal   » Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito, Crimes contra a administração pública

     

    Imagine que um perito nomeado pelo juiz, em processo judicial, mediante suborno, produza um laudo falso para favorecer uma determinada parte, praticando a conduta que configura crime do art. 342 do CP (falsa perícia). Ocorre que, arrependido e antes de proferida a sentença no mesmo processo, o perito retrata-se, corrigindo a falsidade. De acordo com o texto literal do art. 342, § 2° do CP, como consequência jurídica da retratação,

     


     

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    prancheta
    Q26494

     

    Certos crimes têm suas penas estabelecidas em patamares superiores quando presentes circunstâncias que aumentam o desvalor da conduta. São os denominados “tipos qualificados”.
    Assinale a alternativa que indica o crime que tem como qualificadoras “resultar prejuízo público” e “ocorrer em lugar compreendido na faixa de fronteira”.

     


     

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