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403 Questões de Nível Médio de Direito Penal


Direito Penal - 3 ª Página

 

  • Polícia Militar do Estado da Paraíba (PM-PB)

    •  

    prancheta
    Q62799

    Direito Penal   » Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2018 Banca: IBFC   Órgão: Polícia Militar do Estado da Paraíba (PM-PB)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    angry Questão Desatualizada!
    Com relação ao crime de tortura, assinale a alternativa incorreta:

     


     

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    prancheta
    Q62798

    Direito Penal   » Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2018 Banca: IBFC   Órgão: Polícia Militar do Estado da Paraíba (PM-PB)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    Consideram-se crimes equiparados a hediondo, dentre outros:

     


     

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    prancheta
    Q62797

    Direito Penal   »  Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019

    Ano: 2018 Banca: IBFC   Órgão: Polícia Militar do Estado da Paraíba (PM-PB)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    No que concerne ao direito de representação previsto na Lei de Abuso de Autoridade, assinale a alternativa correta:

     


     

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    prancheta
    Q53613

    Direito Penal   » Legítima defesa, Estado de necessidade , Antijuridicidade

    Ano: 2018 Banca: IBFC   Órgão: Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de Minas Gerais (SEAP MG)   Nível Médio   Prova: Agente de Segurança

     

    Não há de se falar em crime quando o autor pratica a conduta:

     


     

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    prancheta
    Q53612

    Direito Penal   » Modalidades de sanções penais, Sanções penais

    Ano: 2018 Banca: IBFC   Órgão: Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de Minas Gerais (SEAP MG)   Nível Médio   Prova: Agente de Segurança

     

    As penas previstas no Direito Penal são:

     


     

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