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403 Questões de Nível Médio de Direito Penal


Direito Penal - 81 ª Página

 

  • Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF)

    •  

    prancheta
    Q9789

    Direito Penal   » Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2010 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF)   Nível Médio   Prova: Aspirante da Polícia Militar

     

    Julgue os próximos itens, relativos aos crimes hediondos e à definição dos crimes de tortura.
    Considera-se tortura constranger alguém com grave ameaça, causando-lhe sofrimento mental, com o fim de obter informação, ainda que de terceira pessoa.

     


     

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  • Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ PE)

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    prancheta
    Q1498

    Direito Penal   » Crimes de Responsabilidade

    Ano: 2007 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ PE)   Nível Médio  

     

    O agente público que NÃO pode ser considerado sujeito ativo do crime de responsabilidade, nos termos da Lei no 1079/50, é

     


     

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    prancheta
    Q642

    Direito Penal   » Crime e Contravenção - Elemento do Crime - Dolo e Culpa - Relação de Causalidade

    Ano: 2007 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ PE)   Nível Médio  

     

    Em tema de crimes e contravenções, é correto afirmar que

     


     

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