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60 Questões de Nível Médio de Direito Previdenciário


Direito Previdenciário - 12 ª Página

 

  • Prefeitura de Niterói

    •  

    prancheta
    Q39239

    Direito Previdenciário   » Regimes Básicos - Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos, Regimes da Previdência Social

    Ano: 2014 Banca: UFF   Órgão: Prefeitura de Niterói   Nível Médio   Prova: Guarda Civil Municipal

     

    Desconsiderada a questão de sexo, possuem critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria pelo regime próprio de Previdência, de acordo com a Constituição, os servidores nas situações adiante elencadas, EXCETO:

     


     

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  • Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES DF)

    •  

    prancheta
    Q1503

    Direito Previdenciário   » Seguridade Social na Constituição

    Ano: 2014 Banca: IADES   Órgão: Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES DF)   Nível Médio  

     

    A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social com base no(s) seguinte(s) objetivo(s):

     


     

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  • INSS

    •  

    prancheta
    Q714

    Direito Previdenciário   » Origem e Evolução da Seguridade Social no Brasil

    Ano: 2012 Banca: FCC   Órgão: INSS   Nível Médio  

     

    A Seguridade Social encontra-se inserida no título da Ordem Social da Constituição Federal e tem entre seus objetivos:

     


     

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  • Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

    •  

    prancheta
    Q1798

    Direito Previdenciário   » Origem e Evolução da Seguridade Social

    Ano: 2008 Banca: CESPE UnB   Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)   Nível Médio  

     

    A fusão da Secretaria da Receita Federal com a Secretaria da Receita Previdenciária centralizou em apenas um órgão a arrecadação da maioria dos tributos federais. Contudo, a fiscalização e a arrecadação das contribuições sociais destinadas aos chamados terceiros — SESC, SENAC, SESI, SENAI e outros — permanecem a cargo do INSS.

     


     

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    » Questão Comentada
    prancheta
    Q566

    Direito Previdenciário   » Disposições Constitucionais

    Ano: 2008 Banca: CESPE UnB   Órgão: Prefeitura de Aracaju   Nível Médio  

     

    A previdência social brasileira está organizada em dois sistemas independentes. O denominado regime geral, cuja filiação é obrigatória, abrange todas as atividades remuneradas exercidas por pessoas físicas, ressalvadas as que estejam vinculadas aos regimes instituídos pelos entes federativos em favor de seus servidores titulares de cargos efetivos, denominados regimes próprios ou especiais.

     


     

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    » Questão Comentada

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