Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

179 Questões de Nível Médio de Direito Processual Penal


Direito Processual Penal - 13 ª Página

 

  • Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)

    •  

    prancheta
    Q15463

    Direito Processual Penal   » Procedimento ordinário, Procedimento Penal, Procedimento Sumário

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário

     

    Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao procedimento comum dos processos em espécie, consoante disposições do Código de Processo Penal.

     


     

    resolva Q15463    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q15463")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q15462

    Direito Processual Penal   » Condições para o Exercício da Ação Penal, Denúncia e Queixa, Ação Penal

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário

     

    Sobre a ação penal, é correto afirmar:

     


     

    resolva Q15462    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q15462")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

  • Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PM MG)

    •  

    prancheta
    Q14932

    Direito Processual Penal   »

    Ano: 2017  Órgão: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PM MG)   Nível Médio   Prova: Soldado - Técnico de Enfermagem

     

    A Lei n. 9.807, de 13 de julho de 1999, tem como objetivo, estabelecido no caput, do Art. 1º , a proteção de vítimas e testemunhas, que estejam coagidas ou expostas a grave ameaça em razão de colaborarem com a investigação ou processo criminal. Considerando o parágrafo 2º do Art. 1º, da mesma Lei, a supervisão e a fiscalização dos convênios, acordos, ajustes e termos de parceria de interesse da União ficarão a cargo:

     


     

    resolva Q14932    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q14932")    |   » Apostila de Direito Processual Penal 2025

     

     

  • Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul (CASSEMS)

    •  

    prancheta
    Q62340

    Direito Processual Penal   » Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

    Ano: 2016 Banca: MS   Órgão: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul (CASSEMS)   Nível Médio   Prova: Técnico de Enfermagem

     

    Tendo em mente a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), analise as alternativas e marque a incorreta.

     


     

    resolva Q62340    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q62340")    |   » Apostila de Direito Processual Penal 2025

     

     

  • Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos do Estado do Piauí (SEJUS PI)

    •  

    prancheta
    Q13159

    Direito Processual Penal   » Execução Penal

    Ano: 2016 Banca: NUCEPE   Órgão: Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos do Estado do Piauí (SEJUS PI)   Nível Médio   Prova: Agente Penitenciário

     

    José, após ser condenado, tomou conhecimento através de seu advogado que poderá remir, por trabalho ou por estudo, parte do tempo de execução da pena. Foi informado também da Recomendação nº 44 de 2013 do CNJ que trata da remição da pena pelo estudo, qual aspecto deve ser observado quanto à remição pela leitura. Marque a alternativa CORRETA.

     


     

    resolva Q13159    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q13159")    |   » Apostila de Direito Processual Penal 2025

     

     

    Veja mais Questões de Direito Processual Penal

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões Direito Processual Penal

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais