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179 Questões de Nível Médio de Direito Processual Penal


Direito Processual Penal - 16 ª Página

 

  • Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos do Estado do Piauí (SEJUS PI)

    •  

    prancheta
    Q13147

    Direito Processual Penal   » Inquérito Policial, Notícia-crime e instauração

    Ano: 2016 Banca: NUCEPE   Órgão: Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos do Estado do Piauí (SEJUS PI)   Nível Médio   Prova: Agente Penitenciário

     

    Conforme dispõe o Código de Processo Penal, nos crimes de Ação Pública o inquérito policial será iniciado:

     


     

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  • Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PM MG)

    •  

    prancheta
    Q12572

    Direito Processual Penal   » Processos Especiais

    Ano: 2016  Órgão: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PM MG)   Nível Médio   Prova: Aspirante da Polícia Militar

     

    Com fulcro na legislação nacional vigente, marque a alternativa CORRETA. 

     


     

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    prancheta
    Q12571

    Direito Processual Penal   » Da Prisão em Flagrante, Lei nº 7.960, de 07 de dezembro de 1989 (Lei da prisão temporária)

    Ano: 2016  Órgão: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PM MG)   Nível Médio   Prova: Aspirante da Polícia Militar

     

    No que diz respeito à prisão, marque a alternativa CORRETA.

     


     

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    prancheta
    Q12570

    Direito Processual Penal   » Da Prisão e da Liberdade Provisória

    Ano: 2016  Órgão: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PM MG)   Nível Médio   Prova: Aspirante da Polícia Militar

     

    No processo penal, as medidas cautelares de natureza pessoal são “aquelas medidas restritivas ou privativas da liberdade de locomoção adotadas contra o imputado durante as investigações ou no curso do processo” (Renato Brasileiro de Lima, 2011). A respeito do tema e, tendo por referência o que apregoa o Código de Processo Penal (CPP), marque a alternativa CORRETA. 

     


     

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    prancheta
    Q12569

    Direito Processual Penal   » Das Provas, Busca e apreensão

    Ano: 2016  Órgão: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PM MG)   Nível Médio   Prova: Aspirante da Polícia Militar

     

    Considerando os preceitos que regem o procedimento de “busca e apreensão” e, tendo-se por referência o previsto no Código de Processo Penal (CPP), marque a alternativa CORRETA. 

     


     

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