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179 Questões de Nível Médio de Direito Processual Penal


Direito Processual Penal - 20 ª Página

 

  • Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC SP)

    •  

    prancheta
    Q23325

    Direito Processual Penal   » Inquérito Policial, Notícia-crime e instauração, Ação Penal

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC SP)   Nível Médio   Prova: Investigador de Polícia

     

    O inquérito policial

     


     

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  • Polícia Civil do Estado do Mato Grosso (PC MT)

    •  

    prancheta
    Q18470

    Direito Processual Penal   » Introdução e Estrutura dos Princípios Processuais Penais: fixando premissas, Princípios fundamentais do direito processual penal, Devido processo legal

    Ano: 2014 Banca: FUNCAB   Órgão: Polícia Civil do Estado do Mato Grosso (PC MT)   Nível Médio   Prova: Investigador

     

    São princípios constitucionais do processo penal:

     


     

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    prancheta
    Q18469

    Direito Processual Penal   » Princípios fundamentais do direito processual penal, Direito à não autoincriminação (nemo tenetur se detegere)

    Ano: 2014 Banca: FUNCAB   Órgão: Polícia Civil do Estado do Mato Grosso (PC MT)   Nível Médio   Prova: Investigador

     

    Leia as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.
    I. Doutrinariamente, a possibilidade de intervenção corporal coercitiva para colheita de material genético tem sua constitucionalidade contestada em razão do princípio nemo tenetur se detegere, que garante ao indiciado ou acusado o direito a não produzir prova contra si mesmo.
    II. Para o STF, adotando-se a técnica de ponderação de interesse, a depender da gravidade do fato objeto de investigação, é lícito submeter o indiciado ou réu, coercitivamente, a exame grafotécnico e perícia para confronto vocal.
    III. A legislação pátria prevê a possibilidade de coleta de material biológico para obtenção de perfil genético destinado à identificação criminal, quando imprescindível à investigação criminal.
    Somente está(ão) correta(s):

     


     

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    prancheta
    Q18468

    Direito Processual Penal   » Procedimento Penal

    Ano: 2014 Banca: FUNCAB   Órgão: Polícia Civil do Estado do Mato Grosso (PC MT)   Nível Médio   Prova: Investigador

     

    Marque a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q18467

    Direito Processual Penal   » Das Provas

    Ano: 2014 Banca: FUNCAB   Órgão: Polícia Civil do Estado do Mato Grosso (PC MT)   Nível Médio   Prova: Investigador

     

    Assinale a alternativa que encontra fundamento no ordenamento processual penal brasileiro.
     

     


     

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