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56 Questões de Nível Médio de Direito do Trabalho


Direito do Trabalho - 4 ª Página

 

  • Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

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    prancheta
    Q47200

    Direito do Trabalho   » Remuneração e salário, Horas extras

    Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP   Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região   Nível Médio   Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

     

    Maria foi contratada pela empresa Confeitaria Doces Artesanais para trabalhar como atendente, com jornada das 12h às 21h e com uma hora de intervalo para repouso e alimentação. Ocorre que, durante todo o contrato de trabalho, o qual perdurou um ano, o empregador requisitou à empregada que ela laborasse no estabelecimento das 12h às 23h, com uma hora de intervalo, pois não tinha interesse em contratar novo empregado, com a justificativa de serem muito altos os débitos trabalhistas. Nesse período em que Maria laborou para a empresa, somente recebeu o valor de um salário mínimo, conforme pactuado no contrato. Nesse sentido, é correto afirmar que Maria tem direito ao

     


     

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    prancheta
    Q47199

    Direito do Trabalho   » Das relações laborais, Terceirização no Direito do Trabalho

    Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP   Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região   Nível Médio   Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

     

    Apolinário foi contratado, no dia 20 de nov. de 2017, pela empresa Terceirize Aqui Ltda. para exercer a função de operador de telemarketing. Essa empresa fornece os serviços de seus trabalhadores para outras empresas, como Telefonia Ltda. e Ligações Ilimitadas Ltda., as quais têm como função basilar a venda de planos de telefonia e atendimento às reclamações de serviços já prestados. Há cinco meses, a empresa Terceirize Aqui Ltda. realizou contrato com a empresa Telefonia Ltda., terceirizando os serviços de Apolinário na função de operador de telemarketing. Com base na Lei nº 13.429/2017, que dispõe, dentre outras peculiaridades, sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros, e na Lei nº 13.467/2017, que alterou a Consolidação das Leis Trabalhistas, assinale a alternativa correta sobre a temática da terceirização.

     


     

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    prancheta
    Q47198

    Direito do Trabalho   » Adicionais, Duração do trabalho, Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

    Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP   Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região   Nível Médio   Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

     

    Alceu foi contratado para trabalhar como segurança no Banco Crédito Fácil S.A., permanecendo, durante toda sua jornada de trabalho, zelando pelos caixas eletrônicos e verificando a movimentação de clientes do estabelecimento, almejando, assim, evitar possíveis furtos e roubos no local. Considerando o exposto, é correto afirmar que Alceu

     


     

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    prancheta
    Q47197

    Direito do Trabalho   » Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual, Duração do trabalho, Dos contratos de natureza trabalhista

    Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP   Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região   Nível Médio   Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

     

    Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
    ( ) É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, seguro-desemprego, em caso de desemprego, ainda que voluntário.
    ( ) São direitos sociais: a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma da Constituição.
    ( ) Um dos direitos sociais garantidos no texto constitucional é a igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
    ( ) De acordo com a Constituição Federal, é direito dos trabalhadores, urbanos e rurais, jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

     


     

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    prancheta
    Q47196

    Direito do Trabalho   » Entidades sindicais: organização, Direito Coletivo do Trabalho

    Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP   Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região   Nível Médio   Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

     

    As associações profissionais ou sindicais são importantes instrumentos de defesa dos direitos dos trabalhadores que fazem parte da competência do Tribunal Regional do Trabalho. Acerca das previsões constitucionais sobre as associações profissionais ou sindicais, assinale a alternativa correta.

     


     

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