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129 Questões de Nível Médio de Direitos Humanos


Direitos Humanos - 11 ª Página

 

  • Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PM MG)

    •  

    prancheta
    Q13638

    Direitos Humanos   » LGBT, Situação e políticas de direitos humanos no Brasil

    Ano: 2015  Órgão: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PM MG)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar - Interior

     

    Sobre o Decreto nº 43.683/2003 (Regulamenta a Lei Estadual nº 14.170 de 15/01/2002, que determina a imposição de sanções a pessoa jurídica por ato discriminatório praticado por pessoa em virtude de sua orientação sexual), marque a alternativa CORRETA: 

     


     

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    prancheta
    Q13637

    Direitos Humanos   » Situação e políticas de direitos humanos no Brasil, Idosos

    Ano: 2015  Órgão: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PM MG)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar - Interior

     

    Sobre a Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, marque a alternativa INCORRETA: 

     


     

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    prancheta
    Q13636

    Direitos Humanos   » Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Situação e políticas de direitos humanos no Brasil

    Ano: 2015  Órgão: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PM MG)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar - Interior

     

    Acerca da Lei nº 9.807/1999 (Estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a proteção de acusados ou condenados que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal), analise as assertivas abaixo:
    I - As medidas de proteção previstas no programa destinam-se a vítimas ou testemunhas de crimes que estejam coagidas ou expostas à grave ameaça em razão de colaborarem com investigações ou processos criminais. 
    II - O servidor público ou o militar, quando protegidos pelo Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas, poderão ter suas atividades funcionais suspensas temporariamente, sem prejuízo de seus vencimentos ou vantagens. 
    III - Estando sob prisão temporária, preventiva ou em decorrência de flagrante delito, o colaborador será custodiado em dependência separada dos demais presos. 
    IV - Entre as medidas de proteção especial a testemunhas, previstas na Lei nº 9.807/1999, está a alteração do nome completo da testemunha protegida, sendo obrigatório o retorno à situação anterior, cessados os motivos que ensejaram a alteração.
    Marque a alternativa CORRETA: 
     

     


     

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    prancheta
    Q13635

    Direitos Humanos   » Declaração Universal dos Direitos Humanos, Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

    Ano: 2015  Órgão: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PM MG)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar - Interior

     

    Marque a alternativa CORRETA. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 10 de dezembro de 1948, estabelece que: 

     


     

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  • Polícia Militar do Estado de Sergipe (PM SE)

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    prancheta
    Q40034

    Direitos Humanos   » Direito Internacional dos Direitos Humanos, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Categorias e gerações dos direitos humanos

    Ano: 2014 Banca: FUNCAB   Órgão: Polícia Militar do Estado de Sergipe (PM SE)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    Quanto aos Direitos Humanos, pode-se afirmar:

     


     

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