Direitos Humanos - 18 ª Página

Q46202
Em relação às Constituições brasileiras, NÃO é correto afirmar:
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Q46201
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Q41338
Direitos Humanos » Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos, Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
Julgue os próximos itens,que versam sobre discriminação étnica e violência doméstica e familiar contra a mulher.
Se uma ação civil pública resultar em condenação em dinheiro por dano decorrente de discriminação étnica,a indenização deve ser revertida a um fundo a ser gerido por um conselho federal ou por conselhos estaduais e utilizado para ações de promoção da igualdade étnica.
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Q41337
Direitos Humanos » Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil, Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
Conforme previsão legal,é obrigatório,nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, o estudo de história geral da África e de história da população negra no Brasil.
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Q41336
Direitos Humanos » Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil, Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
Considera-se atípica na esfera penal a conduta do agente público que, por motivo de discriminação de procedência nacional, obste o acesso de alguém a cargo em órgão público.
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