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20 Questões de Nível Médio de Direito Ambiental


Direito Ambiental - 2 ª Página

 

  • Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE PE)

    •  

    prancheta
    Q28260

    Direito Ambiental   » Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE PE)   Nível Médio   Prova: Técnico Judiciário

     

    À luz das disposições da Lei n.º 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q28259

    Direito Ambiental   » Sustentabilidade , A sustentabilidade na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 2010), A sustentabilidade na Política Nacional de Mudança do Clima (Lei nº 12.187 de 2009)

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE PE)   Nível Médio   Prova: Técnico Judiciário

     

    A respeito da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) e das políticas relacionadas ao clima e aos resíduos sólidos, assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q28258

    Direito Ambiental   » Sustentabilidade

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE PE)   Nível Médio   Prova: Técnico Judiciário

     

    Acerca da sustentabilidade nos tribunais eleitorais, assinale a opção correta. 

     


     

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  • Polícia Civil do Estado do Acre (PC AC)

    •  

    prancheta
    Q24847

    Direito Ambiental   » Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998, Responsabilidade ambiental

    Ano: 2017 Banca: IBADE   Órgão: Polícia Civil do Estado do Acre (PC AC)   Nível Médio   Prova: Agente de Polícia Civil

     

    Quanto à possibilidade de responsabilidade penal da pessoa jurídica pela prática de crimes ambientais e o entendimento atual dos Tribunais Superiores, pode-se afirmar: 

     


     

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  • Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT 23)

    •  

    prancheta
    Q9393

    Direito Ambiental   » Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010

    Ano: 2016 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT 23)   Nível Médio   Prova: Técnico Juduciário - Enfermagem do Trabalho

     

    De acordo com a Lei n° 12.305/2010, o plano estadual de resíduos sólidos que abrangerá todo o território de um Estado, será elaborado para vigência

     


     

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