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36 Questões de Nível Médio de Direito da Criança e do Adolescente


Direito da Criança e do Adolescente - 3 ª Página

 

  • Prefeitura de Caxias

    •  

    prancheta
    Q44693

    Direito da Criança e do Adolescente   » ECA - Trabalho Infantil

    Ano: 2018 Banca: INST MACHADO DE ASSIS   Órgão: Prefeitura de Caxias   Nível Médio   Prova: Guarda Municipal

     

    É proibido qualquer trabalho a menores de _________de idade, salvo na condição de aprendiz.

     


     

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    prancheta
    Q44692

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Direitos Fundamentais no ECA

    Ano: 2018 Banca: INST MACHADO DE ASSIS   Órgão: Prefeitura de Caxias   Nível Médio   Prova: Guarda Municipal

     

    Com relação ao disposto na Lei Federal Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:

     


     

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  • Universidade Estadual de Maringá (UEM)

    •  

    prancheta
    Q33162

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Direitos Fundamentais no ECA

    Ano: 2017  Órgão: Universidade Estadual de Maringá (UEM)   Nível Médio   Prova: Técnico em Laboratório

     

    De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é o procedimento que deverá ser adotado pelos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental nos casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares, e os casos de elevados níveis de repetência? 

     


     

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    prancheta
    Q29337

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Direitos Fundamentais no ECA

    Ano: 2017  Órgão: Universidade Estadual de Maringá (UEM)   Nível Médio   Prova: Técnico de Enfermagem

     

    Assinale a alternativa correta em relação à profissionalização e ao trabalho da criança e do adolescente.  

     


     

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  • Polícia Militar do Estado de Goiás

    •  

    prancheta
    Q25552

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente

    Ano: 2017 Banca: FUNRIO   Órgão: Polícia Militar do Estado de Goiás   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    Conforme o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069/1990), constitui crime,

     


     

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