113 Questões de Nível Médio de Legislação Federal


Legislação Federal - 15 ª Página

 

  • Conselho Regional de Química da 18ª Região (CRQ 18)
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    prancheta
    Q16607

    Legislação Federal   » Lei no 2.800/56 - Conselhos Federal e Regionais de Química e legislação específica

    Ano: 2016 Banca: QUADRIX   Órgão: Conselho Regional de Química da 18ª Região (CRQ 18)   Nível Médio   Prova: Auxiliar Administrativo

     

    Conforme o disposto na Resolução Ordinária do CFQ nº 9.593/00, assinale a alternativa correta. 

     


     

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    prancheta
    Q16606

    Legislação Federal   » Lei no 2.800/56 - Conselhos Federal e Regionais de Química e legislação específica

    Ano: 2016 Banca: QUADRIX   Órgão: Conselho Regional de Química da 18ª Região (CRQ 18)   Nível Médio   Prova: Auxiliar Administrativo

     

    Em relação ao disposto na Resolução Normativa CFQ nº 222/09, assinale a alternativa correta. 

     


     

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    prancheta
    Q16605

    Legislação Federal   » Lei no 2.800/56 - Conselhos Federal e Regionais de Química e legislação específica

    Ano: 2016 Banca: QUADRIX   Órgão: Conselho Regional de Química da 18ª Região (CRQ 18)   Nível Médio   Prova: Auxiliar Administrativo

     

    Em consonância com o Decreto nº 85.877/81, assinale a alternativa incorreta. 

     


     

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    prancheta
    Q16604

    Legislação Federal   » Lei nº 12.527-2011 - Lei de Acesso às Informações Públicas

    Ano: 2016 Banca: QUADRIX   Órgão: Conselho Regional de Química da 18ª Região (CRQ 18)   Nível Médio   Prova: Auxiliar Administrativo

     

    Os procedimentos previstos na Lei nº 12.527/11 (Lei de acesso a informação) destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública. Para os efeitos dessa Lei, considera-se:
    I. qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações;
    II. qualidade da informação não modificada, inclusive quanto a origem, trânsito e destino;
    III. qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema.
    As definições acima correspondem, respectivamente, à: 
     

     


     

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    prancheta
    Q12754

    Legislação Federal   » Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 (Dispõe sobre o estágio de estudantes)

    Ano: 2016 Banca: QUADRIX   Órgão: Conselho Regional de Educação Física da 7ª Região (CREF 7)   Nível Médio   Prova: Auxiliar de Atendimento e Administração

     

    De acordo com a Lei Federal nº 11.788/2008, que dispõe sobre estágio de estudantes, assinale a alternativa correta.

     


     

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