Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

113 Questões de Nível Médio de Legislação Federal


Legislação Federal - 22 ª Página

 

  • Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IF NMG)

    •  

    prancheta
    Q31159

    Legislação Federal   »

    Ano: 2014 Banca: FUNDEP   Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IF NMG)   Nível Médio   Prova: Assistente em Administração

     

    no Questão Anulada

    O enquadramento no nível de capacitação do servidor integrante do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, segundo dispõe o Decreto nº 5.824/2006, deve ser homologado

     


     

    resolva Q31159    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q31159")    |   » Apostila de Legislação Federal 2025

     

     

    prancheta
    Q31158

    Legislação Federal   » Lei nº 11.091/05 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais

    Ano: 2014 Banca: FUNDEP   Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IF NMG)   Nível Médio   Prova: Assistente em Administração

     

    Segundo o que dispõe a Lei do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, o “(...) conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor” traduz o conceito de

     


     

    resolva Q31158    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q31158")    |   » Apostila de Legislação Federal 2025

     

     

  • Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC SP)

    •  

    prancheta
    Q15326

    Legislação Federal   » Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), Legislação do Estado de São Paulo

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC SP)   Nível Médio   Prova: Auxiliar de Necropsia

     

    Com relação às penalidades e sua aplicação, a Lei n.º 10.261/68 estabelece que, nos casos de indisciplina ou falta de cumprimento dos deveres, sem reincidência, a pena a ser aplicada é a

     


     

    resolva Q15326    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q15326")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q15325

    Legislação Federal   » LC 207/79 - Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo, Legislação do Estado de São Paulo

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC SP)   Nível Médio   Prova: Auxiliar de Necropsia

     

    Nos termos do que dispõe a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de São Paulo, a apuração das infrações disciplinares será feita mediante

     


     

    resolva Q15325    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q15325")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q15188

    Legislação Federal   » Lei nº 10.054, de 7 de Dezembro de 2000 (revogada pela Lei 12.037/2009 - Identificação Criminal), Lei nº 12.037, de 1º de Outubro de 2009 (Lei de Identificação Criminal)

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC SP)   Nível Médio   Prova: Atendente de Necrotério Policial

     

    Conforme dispõe a Lei Federal n.º 12.037/09, embora apre- sentado documento de identificação, poderá ocorrer identi- ficação criminal quando

     


     

    resolva Q15188    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q15188")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    Veja mais Questões de Legislação Federal

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões Legislação Federal

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais