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247 Questões de Nível Médio de Legislação Estadual


Legislação Estadual - 11 ª Página

 

  • Polícia Civil do Estado do Piauí

    •  

    prancheta
    Q46753

    Legislação Estadual   » Constituição do Estado do Piauí, Legislação do Estado do Piauí

    Ano: 2018 Banca: NUCEPE   Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí   Nível Médio   Prova: Agente de Polícia Civil

     

    De acordo com a Constituição do Estado do Piauí, marque a alternativa CORRETA.

     


     

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  • Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN MA)

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    prancheta
    Q42544

    Legislação Estadual   » Lei nº 9.664/12 - Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, Legislação do Estado do Maranhão

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN MA)   Nível Médio   Prova: Assistente de Trânsito

     

    De acordo com a Lei n° 9.664, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre o Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Funcional do Poder Executivo Estadual − PGCE, o Subgrupo Gestão de Trânsito integra o Grupo 

     


     

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    prancheta
    Q42543

    Legislação Estadual   » Lei nº 9.664/12 - Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, Legislação do Estado do Maranhão

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN MA)   Nível Médio   Prova: Assistente de Trânsito

     

    Considere:
    I. Suspensão disciplinar.
    II. Licença sem vencimento.
    III. Tiver mais de quatro faltas injustificadas.
    IV. Tiver mais de duas faltas injustificadas.
    De acordo com a Lei n° 9.664, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre o Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Funcional do Poder Executivo Estadual − PGCE, perderá o direito à Progressão por Qualificação Profissional, à Progressão por Tempo de Exercício no Cargo e à Promoção, dentre outras situações, o servidor que, no período aquisitivo, enquadrar-se nas hipóteses indicadas APENAS em 

     


     

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    prancheta
    Q42542

    Legislação Estadual   » Lei nº 9.664/12 - Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, Legislação do Estado do Maranhão

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN MA)   Nível Médio   Prova: Assistente de Trânsito

     

    Para os efeitos da Lei Estadual n° 9.664 de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre o Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Funcional do Poder Executivo Estadual − PGCE, Classe é o conjunto de 

     


     

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    prancheta
    Q42541

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado do Maranhão, Lei nº 6.107, de 27 de Setembro de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão)

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN MA)   Nível Médio   Prova: Assistente de Trânsito

     

    Segundo a Lei Estadual n° 6.107, de 27 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Estado, a demissão ou a destituição do cargo em comissão incompatibiliza o ex-servidor para nova investidura em cargo público estadual pelo prazo de 5 anos, quando a demissão ocorrer em razão de o servidor 

     


     

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