247 Questões de Nível Médio de Legislação Estadual


Legislação Estadual - 26 ª Página

 

  • Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (AL PE)
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    prancheta
    Q22596

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado de Pernambuco, Regimento Interno da ALEPE

    Ano: 2014 Banca: FCC   Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (AL PE)   Nível Médio   Prova: Agente Legislativo

     

    Um Deputado esteve ausente por várias Reuniões Ordinárias Plenárias mensais. Nos termos do Regimento da ALEPE, deverá apresentar pedido de licença se essas ausências forem superiores a

     


     

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    prancheta
    Q22594

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado de Pernambuco, Regimento Interno da ALEPE

    Ano: 2014 Banca: FCC   Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (AL PE)   Nível Médio   Prova: Agente Legislativo

     

    O Regimento Interno da ALEPE prevê que em cada legislatura serão realizadas sessões preparatórias, legislativas ordinárias e legislativas extraordinárias. É regra atinente à realização dessas sessões que:

     


     

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    prancheta
    Q22593

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado de Pernambuco, Regimento Interno da ALEPE

    Ano: 2014 Banca: FCC   Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (AL PE)   Nível Médio   Prova: Agente Legislativo

     

    O Palácio Joaquim Nabuco, localizado na cidade de Recife, é o recinto das reuniões legislativas da ALEPE. Todavia, o Presidente da ALEPE solicitou que a Assembleia se reunisse em outro local do Estado por motivo relevante. Essa medida necessita ser aprovada por

     


     

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    prancheta
    Q22592

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado de Pernambuco, Regimento Interno da ALEPE

    Ano: 2014 Banca: FCC   Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (AL PE)   Nível Médio   Prova: Agente Legislativo

     

    Ao Deputado acusado de alguma das infrações tipificadas no Código de Ética Parlamentar é assegurado um procedimento disciplinar no qual será respeitado o contraditório e a ampla defesa. No caso de perda do mandato por perda ou suspensão de direitos políticos será aplicado o Procedimento Disciplinar 

     


     

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    prancheta
    Q22591

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado de Pernambuco, Regimento Interno da ALEPE

    Ano: 2014 Banca: FCC   Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (AL PE)   Nível Médio   Prova: Agente Legislativo

     

    Um Deputado entrou no recinto da ALEPE portando arma, fato que obrigou a ação do corpo de segurança da Casa. Essa conduta, caso não caiba cominação mais grave, está sujeita à medida disciplinar de

     


     

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