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247 Questões de Nível Médio de Legislação Estadual


Legislação Estadual - 33 ª Página

 

  • Tribunal de Justiça do Amazonas

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    prancheta
    Q58920

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado do Amazonas, Lei nº 1762, de 14 de Novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas)

    Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas   Nível Médio   Prova: Assistente Técnico Judiciário

     

    A Lei n° 1.762/86 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas - tem um capítulo dedicado ao processo disciplinar.
    A esse respeito, é correto afirmar que o inquérito administrativo será conduzido por uma Comissão, permanente ou especial, composta por

     


     

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    prancheta
    Q58919

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado do Amazonas, Lei nº 1762, de 14 de Novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas)

    Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas   Nível Médio   Prova: Assistente Técnico Judiciário

     

    A Lei n° 1.762/86 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas - prevê diversas espécies de licença que podem ser concedidas aos servidores.
    As alternativas a seguir apresentam espécie de licença que consta expressamente da referida lei, à exceção de uma. Assinale-a.

     


     

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  • Polícia Civil do Estado da Bahia (PC BA)

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    prancheta
    Q41339

    Legislação Estadual   » Constituição do Estado da Bahia, Legislação do Estado da Bahia

    Ano: 2013 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia (PC BA)   Nível Médio   Prova: Investigador de Polícia

     

    Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal (CF) bem como do que dispõe a Constituição do Estado da Bahia, julgue os próximos itens.
    De acordo com a Constituição do Estado da Bahia, sempre que houver a veiculação de publicidade estadual com mais de duas pessoas, deve ser assegurada a inclusão de uma da raça negra.

     


     

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  • Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN MA)

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    prancheta
    Q34928

    Legislação Estadual   » Constituição do Estado do Maranhão, Legislação do Estado do Maranhão

    Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN MA)   Nível Médio   Prova: Agente de Trânsito

     

    No que concerne às disposições na Constituição Estadual do Maranhão, o processo legislativo estadual compreende a elaboração de algumas normas relacionadas a seguir, à exceção de uma.
    Assinale-a.

     


     

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    prancheta
    Q34927

    Legislação Estadual   » Lei nº 9.298/10, Legislação do Estado do Maranhão

    Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN MA)   Nível Médio   Prova: Agente de Trânsito

     

    De acordo com a Lei Estadual n. 9.298/10, assinale a alternativa que apresenta atribuição do cargo de assistente de trânsito.

     


     

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