247 Questões de Nível Médio de Legislação Estadual


Legislação Estadual - 35 ª Página

 

  • Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN MA)
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    prancheta
    Q34921

    Legislação Estadual   » Lei nº 9.664/12 - Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, Legislação do Estado do Maranhão

    Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN MA)   Nível Médio   Prova: Agente de Trânsito

     

    De acordo com o disposto no plano geral de carreiras e cargos, Lei n. 9.664/12, constituem fases da carreira

     


     

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    prancheta
    Q34920

    Legislação Estadual   » Constituição do Estado do Maranhão, Legislação do Estado do Maranhão

    Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN MA)   Nível Médio   Prova: Agente de Trânsito

     

    No que concerne às disposições acerca dos Municípios na Constituição do Estado do Maranhão, assinale a afirmativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q34919

    Legislação Estadual   » Constituição do Estado do Maranhão, Legislação do Estado do Maranhão

    Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN MA)   Nível Médio   Prova: Agente de Trânsito

     

    A respeito de iniciativas privativas do governador do Estado do Maranhão, de acordo com as disposições da Constituição do Estado, analise as afirmativas a seguir.
    I. Cabe ao governador dispor sobre leis para a criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica.
    II. Cabe ao governador dispor sobre leis para a criação, estruturação e atribuições de órgãos da Administração Pública estadual.
    III. Cabe ao governador dispor sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa.
    Assinale:

     


     

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  • Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF)
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    prancheta
    Q9870

    Legislação Estadual   » Lei Orgânica do Distrito Federal, Legislação do Distrito Federal

    Ano: 2013 Banca: FUNIVERSA   Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    Assinale a alternativa correta no tocante à Lei Orgânica do Distrito Federal.

     


     

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    prancheta
    Q9869

    Legislação Estadual   » Lei Orgânica do Distrito Federal, Legislação do Distrito Federal

    Ano: 2013 Banca: FUNIVERSA   Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    Relativamente à organização do DF, estabelecida em sua Lei Orgânica, assinale a alternativa correta.

     


     

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