958 Questões de Nível Médio de Direito Administrativo


Direito Administrativo - 114 ª Página

 

  • Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS)
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    prancheta
    Q4648

    Direito Administrativo   » Provimento e vacância, Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

     

    A ________________ é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
    Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna.

     


     

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    prancheta
    Q4647

     

    De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, ___________________ dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que não poderão ser alterados unilateralmente, por qualquer das partes, ressalvados os atos de ofício previstos em lei.
    Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna.

     


     

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  • Prefeitura de Piratuba
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    prancheta
    Q4419

    Direito Administrativo   » Legislação Municipal de Piratuba

    Ano: 2016 Banca: APRENDER   Órgão: Prefeitura de Piratuba   Nível Médio  

     

    Compete de forma privativa ao Município de Piratuba, Estância Hidromineral e Climática, exceto:

     


     

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    prancheta
    Q4418

    Direito Administrativo   » Lei Orgânica do Municipio de Piratuba (SC)

    Ano: 2016 Banca: APRENDER   Órgão: Prefeitura de Piratuba   Nível Médio  

     

    Com fulcro na Lei Orgânica Municipal, a criação, a organização e a supressão de Distritos dependerá de Lei Municipal, aprovada por _____________ dos membros do Poder Legislativo, observada a ____________.

     


     

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  • Confere - Conselho Federal de Representantes Comerciais RJ
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    prancheta
    Q4308
    Ano: 2016 Banca: INSTITUTO CIDADES   Órgão: Confere - Conselho Federal de Representantes Comerciais RJ   Nível Médio  

     

    Em se tratando de servidores públicos, é correto afirmar: 

     


     

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