Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

746 Questões de Nível Médio de Direito Constitucional


Direito Constitucional - 104 ª Página

 

  • Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (AL PE)

    •  

    prancheta
    Q22524

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2014 Banca: FCC   Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (AL PE)   Nível Médio   Prova: Agente Legislativo

     

    No Direito Brasileiro, a Constituição Federal

     


     

    resolva Q22524    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q22524")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q22523

    Direito Constitucional   » Constituições Estaduais

    Ano: 2014 Banca: FCC   Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (AL PE)   Nível Médio   Prova: Agente Legislativo

     

    Projeto de lei de iniciativa de Deputado Estadual, já aprovado pela Assembleia Legislativa, foi encaminhado para sanção do Governador, que, no entanto, decidiu vetar integralmente o projeto, por motivo de inconstitucionalidade, sob o fundamento de que somente o Chefe do Poder Executivo poderia propor projeto de lei sobre a matéria. Nessa situação e de acordo com a Constituição do Estado de Pernambuco

     


     

    resolva Q22523    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q22523")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q22522

    Direito Constitucional   » Constituições Estaduais

    Ano: 2014 Banca: FCC   Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (AL PE)   Nível Médio   Prova: Agente Legislativo

     

    Deputado estadual apresentou projeto de lei dispondo sobre o aumento da alíquota de um imposto estadual, como meio de auxiliar as finanças do Estado. Considerando a proximidade do recesso parlamentar de final do ano e, de outro lado, a necessidade de que o projeto seja rapidamente aprovado para que a nova alíquota seja aplicada no ano seguinte, o Presidente da Assembleia Legislativa e o Governador do Estado debatem sobre a possibilidade de ser convocada sessão extraordinária para que o referido projeto seja colocado em votação. Considerando a Constituição do Estado de Pernambuco,

     


     

    resolva Q22522    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q22522")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q22521

    Direito Constitucional   » Forma, Sistema e Fundamentos da República, Princípio da Separação dos Poderes, Princípios Fundamentais da República, Organização dos Poderes.

    Ano: 2014 Banca: FCC   Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (AL PE)   Nível Médio   Prova: Agente Legislativo

     

    » Conteúdo Associado à Questão
    No texto acima transcrito, o autor defende a ideia contida no princípio da

     


     

    resolva Q22521    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q22521")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

  • Polícia Militar do Estado do Piauí (PM PI)

    •  

    prancheta
    Q20578

    Direito Constitucional   » Teoria dos Direitos Fundamentais

    Ano: 2014 Banca: NUCEPE   Órgão: Polícia Militar do Estado do Piauí (PM PI)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    Com relação aos “Direitos Políticos” previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.

     


     

    resolva Q20578    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q20578")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    Veja mais Questões de Direito Constitucional

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões Direito Constitucional

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais