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746 Questões de Nível Médio de Direito Constitucional


Direito Constitucional - 106 ª Página

 

  • Polícia Civil do Estado do Mato Grosso (PC MT)

    •  

    prancheta
    Q18450

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2014 Banca: FUNCAB   Órgão: Polícia Civil do Estado do Mato Grosso (PC MT)   Nível Médio   Prova: Investigador

     

    Tendo em vista o tema Poder Constituinte, assinale a alternativa correta.

     


     

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  • Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC SP)

    •  

    prancheta
    Q15388

    Direito Constitucional   » Direitos da Nacionalidade

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC SP)   Nível Médio   Prova: Fotógrafo Técnico Pericial

     

    Não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou

     


     

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    prancheta
    Q15387

    Direito Constitucional   » Direito à Liberdade, Direitos Individuais

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC SP)   Nível Médio   Prova: Fotógrafo Técnico Pericial

     

    É livre a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas que independem de autorização, sendo ainda, consoante o inciso XVIII do artigo 5.º da CF, vedada quanto a seu funcionamento a

     


     

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    prancheta
    Q15386

    Direito Constitucional   » Forma, Sistema e Fundamentos da República, Princípios Fundamentais da República

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC SP)   Nível Médio   Prova: Fotógrafo Técnico Pericial

     

    Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, tendo, como um de seus fundamentos,

     


     

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    prancheta
    Q15385

    Direito Constitucional   » Forças Armadas e Segurança Pública, Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC SP)   Nível Médio   Prova: Fotógrafo Técnico Pericial

     

    A Constituição da República Federativa do Brasil, por meio do seu artigo 144, dispõe, entre outras coisas, que a polícia federal destina-se a apurar infrações penais

     


     

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