746 Questões de Nível Médio de Direito Constitucional


Direito Constitucional - 11 ª Página

 

  • Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM DF)
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    prancheta
    Q56760

    Direito Constitucional   » Disposições Gerais no Poder Judiciário, Poder Judiciário

     

    No que concerne ao Poder Judiciário na CF, julgue o próximo item. 

    A autonomia e a autoadministração garantida aos tribunais asseguram a possibilidade de que esses disponham, em seus respectivos regimentos internos, a respeito dos critérios para eleição e escolha de seus cargos de direção.

     


     

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    prancheta
    Q56759

    Direito Constitucional   » Quinto Constitucional da OAB e do MP, Poder Judiciário

     

    No que concerne ao Poder Judiciário na CF, julgue o próximo item. 

    O chamado quinto constitucional é relevante instituto que visa a uma maior pluralidade na composição dos tribunais, que, exatamente por isso, não podem se recusar à formação de lista tríplice a partir da lista sêxtupla que lhe haja sido submetida.

     


     

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    prancheta
    Q56758

     

    No que se refere à ordem social na CF, julgue o item subsequente.

    A garantia, por parte do Estado, à cultura passa pela valorização e pela proteção de manifestações populares e regionais, como o folclore e as danças típicas.

     


     

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    prancheta
    Q56757

     

    no  Questão Anulada
    No que se refere à ordem social na CF, julgue o item subsequente.
    A educação é serviço público não privativo, podendo ser prestado por entidades privadas, independentemente de concessão, permissão ou autorização

     


     

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    prancheta
    Q56756

     

    No que se refere à ordem social na CF, julgue o item subsequente.

    Entidades privadas poderão substituir o Estado no conjunto de ações e serviços públicos que integrem o chamado Sistema Único de Saúde (SUS), desde que por meio de instituições filantrópicas e sem fins lucrativos. 

     


     

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