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746 Questões de Nível Médio de Direito Constitucional


Direito Constitucional - 110 ª Página

 

  • Polícia Rodoviária Federal (PRF)

    •  

    prancheta
    Q11437

    Direito Constitucional   » Disposições Gerais na Administração Pública, Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

    Ano: 2014 Banca: FUNCAB   Órgão: Polícia Rodoviária Federal (PRF)   Nível Médio   Prova: Agente Administrativo

     

    Tendo em vista o tema Administração Pública na Constituição, marque a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q11436

    Direito Constitucional   » Direitos Sociais

    Ano: 2014 Banca: FUNCAB   Órgão: Polícia Rodoviária Federal (PRF)   Nível Médio   Prova: Agente Administrativo

     

    Considerando o tema Direitos Sociais, assinale a alternativa correta.
     

     


     

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    prancheta
    Q11435

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2014 Banca: FUNCAB   Órgão: Polícia Rodoviária Federal (PRF)   Nível Médio   Prova: Agente Administrativo

     

    A Constituição da República Federativa do Brasil apresenta metas, programas de ação e objetivos para as atividades do Estado nos domínios social e econômico, não se contentando em apenas disciplinar os aspectos da estrutura do Poder. Diante da assertiva, conclui-se que a Constituição brasileira pode ser classificada como uma constituição:

     


     

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  • Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco (SES - PE)

    •  

    prancheta
    Q2756

    Direito Constitucional   » Disposições Gerais n Administração Pública, Servidores Públicos

    Ano: 2014 Banca: UPENET   Órgão: Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco (SES - PE)   Nível Médio  

     

    A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 35, dispõe sobre a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
    1. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei.
    2. A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
    3. Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.
    4. É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público. 5. Em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento.

    Assinale a alternativa CORRETA.

     


     

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  • Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC SP)

    •  

    prancheta
    Q2190

    Direito Constitucional   » Dos Direitos e Garantias Fundamentais

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC SP)   Nível Médio  

     

    Assinale a alternativa cujo conteúdo se encontra em consonância com o texto expresso da Constituição Federal brasileira.

     


     

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