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746 Questões de Nível Médio de Direito Constitucional


Direito Constitucional - 111 ª Página

 

  • Polícia Militar da Bahia

    •  

    prancheta
    Q1981

    Direito Constitucional   » Dos Direitos e Garantias Fundamentais

    Ano: 2014 Banca: CONSULTEC   Órgão: Polícia Militar da Bahia   Nível Médio  

     

    Consoante os termos da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos seguintes termos:

     


     

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    prancheta
    Q1980

    Direito Constitucional   »

    Ano: 2014 Banca: CONSULTEC   Órgão: Polícia Militar da Bahia   Nível Médio  

     

    Nos termos da Constituição, a República Federativa do Brasil constitui-se Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a

     


     

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  • Prefeitura de Ibaiti

    •  

    prancheta
    Q1699

    Direito Constitucional   »

    Ano: 2014 Banca: FUNTEF   Órgão: Prefeitura de Ibaiti   Nível Médio  

     

    Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um direito inviolável garantido aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, conforme previsto no art. 5º da Constituição federal de 1988 – CF/88.

     


     

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  • Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC SP)

    •  

    prancheta
    Q1292

    Direito Constitucional   » Dos Direitos e Garantias Fundamentais, Direito à Liberdade, Direitos Individuais

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC SP)   Nível Médio   Prova: Oficial Administrativo

     

    No que se refere à liberdade religiosa, é correto afirmar que a Constituição Federal

     


     

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    prancheta
    Q1291

    Direito Constitucional   » Princípios da Administração Pública, Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC SP)   Nível Médio   Prova: Oficial Administrativo

     

    A Constituição Federal estabelece que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.” Esse é o denominado princípio constitucional do(a)

     


     

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