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746 Questões de Nível Médio de Direito Constitucional


Direito Constitucional - 116 ª Página

 

  • Polícia Civil do Estado da Bahia (PC BA)

    •  

    prancheta
    Q41362

    Direito Constitucional   » O Federalismo Brasileiro, Organização Político-Administrativa do Estado

    Ano: 2013 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia (PC BA)   Nível Médio   Prova: Investigador de Polícia

     

    Considerando os princípios fundamentais da CF, julgue os itens que se seguem.
    A eleição periódica dos detentores do poder político e a responsabilidade política do chefe do Poder Executivo são características do princípio republicano.

     


     

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    prancheta
    Q41361

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2013 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia (PC BA)   Nível Médio   Prova: Investigador de Polícia

     

    Considerando os princípios fundamentais da CF, julgue os itens que se seguem.
    Considera-se inconstitucional por violação a uma das cláusulas pétreas proposta de emenda constitucional em que se pretenda abolir o princípio da separação de poderes.

     


     

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    prancheta
    Q41360

    Direito Constitucional   » Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo

    Ano: 2013 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia (PC BA)   Nível Médio   Prova: Investigador de Polícia

     

    Julgue os itens seguintes, considerando os dispositivos constitucionais e o processo penal.
    De acordo com a CF, a inviolabilidade do sigilo de correspondência e comunicações telefônicas poderá ser quebrada por ordem judicial para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.

     


     

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  • Polícia Militar do Estado de Roraima (PM RR)

    •  

    prancheta
    Q41299

    Direito Constitucional   » Forças Armadas e Segurança Pública, Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

    Ano: 2013 Banca: UERR   Órgão: Polícia Militar do Estado de Roraima (PM RR)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    A Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio, do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos na Constituição Estadual e na Constituição Federal. Adotando como parâmetro a Constituição Estadual, aponte a única alternativa INCORRETA:

     


     

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    prancheta
    Q41298

    Direito Constitucional   » Princípios da Administração Pública, Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

    Ano: 2013 Banca: UERR   Órgão: Polícia Militar do Estado de Roraima (PM RR)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    Assinale a alternativa INCORRETA:

     


     

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