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746 Questões de Nível Médio de Direito Constitucional


Direito Constitucional - 118 ª Página

 

  • Prefeitura de São Paulo

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    prancheta
    Q39647

    Direito Constitucional   » Direito à Privacidade, Direitos Individuais

    Ano: 2013 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São Paulo   Nível Médio   Prova: Guarda Civil Metropolitano

     

    Criminoso em fuga adentra uma casa em busca de refúgio da perseguição. Como já era madrugada, o criminoso desperta atenção pelo barulho provocado e é flagrado pelos moradores. Buscando distrair a todos, ateia fogo à casa e se evade. Um transeunte, que percebe o incêndio que se alastra,

     


     

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    prancheta
    Q39646

    Direito Constitucional   » Direitos Individuais

    Ano: 2013 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São Paulo   Nível Médio   Prova: Guarda Civil Metropolitano

     

    Sobre o direito de reunião, prevê o art. 5.º, inciso XVI, da Constituição Federal, que todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público,

     


     

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    prancheta
    Q39645

    Direito Constitucional   » Objetivos Fundamentais da República, Princípios Fundamentais da República

    Ano: 2013 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São Paulo   Nível Médio   Prova: Guarda Civil Metropolitano

     

    Dentre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, encontra-se previsto na Constituição Federal de 1988 o objetivo de

     


     

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  • Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT 9)

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    prancheta
    Q31804

    Direito Constitucional   » Ministério Público, Funções Essenciais à Justiça

    Ano: 2013 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT 9)   Nível Médio   Prova: Técnico de Enfermagem

     

    Lígia é membro do Ministério Público do Trabalho. De acordo com a Constituição Federal, NÃO é vedado, em regra, à Lígia

     


     

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    prancheta
    Q31803

    Direito Constitucional   » Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho , Organização do Poder Judiciário

    Ano: 2013 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT 9)   Nível Médio   Prova: Técnico de Enfermagem

     

    Considere as seguintes situações hipotéticas:
    I. O Tribunal Regional do Trabalho da W Região é composto por 8 juízes, com idade entre 32 anos e 65 anos.
    II. O Tribunal Regional do Trabalho da X Região é composto por 6 juízes, com idade entre 35 anos e 65 anos.
    III. O Tribunal Regional do Trabalho da Y Região é composto por 15 juízes, com idade entre 32 anos e 60 anos.
    IV. O Tribunal Regional do Trabalho da Z Região é composto por 12 juízes, com idade entre 37 anos e 63 anos.
    No tocante à sua composição, cumprem as normas preconizadas pela Constituição Federal os Tribunais indicados em

     


     

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