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746 Questões de Nível Médio de Direito Constitucional


Direito Constitucional - 126 ª Página

 

  • Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC SP)

    •  

    prancheta
    Q2193

    Direito Constitucional   » Administração Pública, Servidores Públicos, Disposições Gerais e Servidores Públiicos

    Ano: 2013 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC SP)   Nível Médio   Prova: Papiloscopista Policial

     

    Considerando o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que o servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade

     


     

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    prancheta
    Q2191

    Direito Constitucional   » Dos Direitos e Garantias Fundamentais, Remédios Constitucionais

    Ano: 2013 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC SP)   Nível Médio   Prova: Papiloscopista Policial

     

    A ação judicial, prevista na Constituição Federal, que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, em que o autor, salvo comprovada má-fé, está isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência, é a(o):

     


     

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    prancheta
    Q2091

    Direito Constitucional   » Direitos da Nacionalidade

    Ano: 2013 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Civil SP   Nível Médio   Prova: Auxiliar de Papiloscopista Policial

     

    João Pereira, sendo naturalizado brasileiro, poderá

     


     

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    » Questão Comentada
  • Ministério Público da União (MPU)

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    prancheta
    Q1442

    Direito Constitucional   » Administração na Constituição (CF/88)

    Ano: 2013 Banca: CESPE UnB   Órgão: Ministério Público da União (MPU)   Nível Médio  

     

    É vedada a realização de novo concruso público para o mesmo cargo ou emprego público durante o período de validade de concurso anteriormente realizado.

     


     

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    prancheta
    Q1440

    Direito Constitucional   » Administração na Constituição

    Ano: 2013 Banca: CESPE UnB   Órgão: Departamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF)   Nível Médio  

     

    Conforme o STF, a responsábilidade civil das empresas prestadoras de serviço público é objetiva, mesmo em relação a terceiros não usuários do serviço público

     


     

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