746 Questões de Nível Médio de Direito Constitucional


Direito Constitucional - 147 ª Página

 

  • Polícia Militar do Estado de Pernambuco (PM-PE)
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    prancheta
    Q2711

    Direito Constitucional   » Conhecimentos de Direito e Garantias Fundamentais

    Ano: 2009 Banca: UPENET   Órgão: Polícia Militar do Estado de Pernambuco (PM-PE)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    Com relação ao sigilo de correspondência, é CORRETO afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q2710

    Direito Constitucional   » Conhecimentos de Direito e Garantias Fundamentais

    Ano: 2009 Banca: UPENET   Órgão: Polícia Militar do Estado de Pernambuco (PM-PE)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    Quando a falta de norma regulamentadora de uma previsão constitucional inviabilizar o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, pode o prejudicado ingressar em juízo com um

     


     

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    prancheta
    Q2709

    Direito Constitucional   » Conhecimentos de Direito e Garantias Fundamentais

    Ano: 2009 Banca: UPENET   Órgão: Polícia Militar do Estado de Pernambuco (PM-PE)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    O princípio constitucional, segundo o qual ninguém é considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatório, é o princípio da(o)

     


     

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    prancheta
    Q2708

    Direito Constitucional   » Conhecimentos de Direito e Garantias Fundamentais

    Ano: 2009 Banca: UPENET   Órgão: Polícia Militar do Estado de Pernambuco (PM-PE)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    Aquele que estiver na iminência de sofrer coação ao seu direito de inscrever-se em um concurso público, por questões alusivas à cor da sua pele

     


     

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    prancheta
    Q2707

    Direito Constitucional   » Conhecimentos de Direito e Garantias Fundamentais

    Ano: 2009 Banca: UPENET   Órgão: Polícia Militar do Estado de Pernambuco (PM-PE)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    Acerca do Direito de Propriedade, é CORRETO afirmar que

     


     

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