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746 Questões de Nível Médio de Direito Constitucional


Direito Constitucional - 23 ª Página

 

  • Câmara Municipal de São José dos Campos

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    prancheta
    Q43338

    Direito Constitucional   » Direitos da Nacionalidade

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Câmara Municipal de São José dos Campos   Nível Médio   Prova: Técnico Legislativo

     

    Nos termos da Constituição Federal de 1988, são privativos de brasileiro nato os cargos

     


     

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  • Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese)

    •  

    prancheta
    Q41138

    Direito Constitucional   » Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, Organização do Poder Judiciário

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese)   Nível Médio   Prova: Técnico Legislativo - Administração

     

    Segundo o que dispõe a Constituição Federal, aos juízes federais compete processar e julgar

     


     

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    prancheta
    Q41137

    Direito Constitucional   » Advocacia Pública, Funções Essenciais à Justiça

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese)   Nível Médio   Prova: Técnico Legislativo - Administração

     

    A instituição prevista na Constituição Federal que, diretamente ou por meio de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei complementar que dispuser sobre sua organização e funcionamento, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo, é

     


     

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    prancheta
    Q41136

    Direito Constitucional   » Repartição de Competências Constitucionais, Organização Político-Administrativa do Estado

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese)   Nível Médio   Prova: Técnico Legislativo - Administração

     

    De acordo com a Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios 

     


     

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    prancheta
    Q41135

    Direito Constitucional   » Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese)   Nível Médio   Prova: Técnico Legislativo - Administração

     

    Relativamente ao funcionamento e composição dos órgãos do Poder Judiciário, a Constituição Federal estabelece que

     


     

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