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746 Questões de Nível Médio de Direito Constitucional


Direito Constitucional - 28 ª Página

 

  • Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)

    •  

    prancheta
    Q39896

    Direito Constitucional   »  Meio Ambiente

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)   Nível Médio   Prova: Agente de Inteligência

     

    Com relação à ordem social, julgue o item subsequente.
    Pessoas físicas ou jurídicas que degradarem o meio ambiente poderão sofrer sanções penais, civis e administrativas.

     


     

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    prancheta
    Q39895

    Direito Constitucional   »  Ciência, Tecnologia e Comunicação Social

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)   Nível Médio   Prova: Agente de Inteligência

     

    Com relação à ordem social, julgue o item subsequente.
    A localização das usinas que vierem a operar com reator nuclear deverá ser definida em lei complementar estadual.

     


     

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    prancheta
    Q39894

    Direito Constitucional   » Ciência, Tecnologia e Comunicação Social, Meio Ambiente, Índios

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)   Nível Médio   Prova: Agente de Inteligência

     

    Com relação à ordem social, julgue o item subsequente.
    A efetivação do aproveitamento dos recursos hídricos e das riquezas minerais em terras indígenas depende de autorização do presidente da República, após consulta às comunidades afetadas. 

     


     

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    prancheta
    Q39893

    Direito Constitucional   »  Direitos Políticos

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)   Nível Médio   Prova: Agente de Inteligência

     

    Acerca dos direitos políticos, julgue o item que se segue.
    Referendo é uma consulta ao povo quanto a assunto já transformado em lei, enquanto plebiscito é uma consulta prévia aos eleitores sobre assuntos políticos ou institucionais.

     


     

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    prancheta
    Q39892

    Direito Constitucional   »  Direitos Políticos

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)   Nível Médio   Prova: Agente de Inteligência

     

    Acerca dos direitos políticos, julgue o item que se segue.
    A condenação pela prática de ato de improbidade administrativa é hipótese de que resulta perda dos direitos políticos.

     


     

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