Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

746 Questões de Nível Médio de Direito Constitucional


Direito Constitucional - 37 ª Página

 

  • Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF)

    •  

    prancheta
    Q38540

    Direito Constitucional   » Ministério Público, Funções Essenciais à Justiça

    Ano: 2017 Banca: IADES   Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF)   Nível Médio   Prova: Asspirante da Polícia Militar

     

    no  Questão Anulada

    Em relação ao interesse e à legitimidade do Ministério Público, é correto afirmar que este  

     


     

    resolva Q38540    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q38540")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q38539

    Direito Constitucional   » Forças Armadas e Segurança Pública, Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

    Ano: 2017 Banca: IADES   Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF)   Nível Médio   Prova: Asspirante da Polícia Militar

     

    A polícia é uma instituição de direito público destinada a manter e a recobrar a paz pública e a segurança individual, cujas funções são específicas na atuação das polícias administrativa e judiciária. Segundo o texto constitucional, a função repressiva é atribuição da(o)

     


     

    resolva Q38539    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q38539")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

  • Tribunal Regional Federal - 1ª Região (TRF 1)

    •  

    prancheta
    Q37890

    Direito Constitucional   »

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal Regional Federal - 1ª Região (TRF 1)   Nível Médio   Prova: Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Médio

     

    Com relação ao controle e à responsabilização da administração, julgue o item seguinte.
    Não existe na Constituição Federal hipótese expressa que determine o necessário esgotamento da via administrativa para se recorrer ao Poder Judiciário, devido ao princípio da inafastabilidade da jurisdição e à determinação de que a lei não excluirá a apreciação pelo Poder Judiciário de lesão ou ameaça de direito.

     


     

    resolva Q37890    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q37890")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q37889

    Direito Constitucional   »

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal Regional Federal - 1ª Região (TRF 1)   Nível Médio   Prova: Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Médio

     

    Com relação ao controle e à responsabilização da administração, julgue o item seguinte.
    O direito fundamental de petição, estabelecido expressamente na Constituição Federal, é um instrumento de controle administrativo: ele assegura aos indivíduos o direito de expor e requerer junto aos órgãos públicos.

     


     

    resolva Q37889    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q37889")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q37888

    Direito Constitucional   »

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal Regional Federal - 1ª Região (TRF 1)   Nível Médio   Prova: Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Médio

     

    A respeito da organização político-administrativa dos entes federados, julgue o item que se segue.
    Em regra, é vedado aos entes federados estabelecer aliança com representantes de cultos religiosos ou igrejas.

     


     

    resolva Q37888    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q37888")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    Veja mais Questões de Direito Constitucional

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões Direito Constitucional

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais