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746 Questões de Nível Médio de Direito Constitucional


Direito Constitucional - 69 ª Página

 

  • Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

    •  

    prancheta
    Q11965

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)   Nível Médio   Prova: Técnico Administrativo

     

    Acerca da CF, julgue o item seguinte.
    No Brasil, segundo a doutrina dominante, os usos e costumes não são fontes do direito constitucional, pois o poder constituinte originário optou por uma Constituição escrita e materializada em um só código básico.

     


     

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  • Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (SEJUS PI)

    •  

    prancheta
    Q11397

    Direito Constitucional   » Organização Político-Administrativa do Estado

    Ano: 2016 Banca: NUCEPE   Órgão: Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (SEJUS PI)   Nível Médio   Prova: Agente Penitenciário

     

    Marque a alternativa CORRETA. Compete ao Estado do Piauí concorrentemente com a União, legislar sobre:

     


     

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    prancheta
    Q11396

    Direito Constitucional   » Ministério Público, Funções Essenciais à Justiça

    Ano: 2016 Banca: NUCEPE   Órgão: Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (SEJUS PI)   Nível Médio   Prova: Agente Penitenciário

     

    Assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito ao regime constitucional do Ministério Público.
     

     


     

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    prancheta
    Q11395

    Direito Constitucional   » Conselho Nacional de Justiça, Organização do Poder Judiciário

    Ano: 2016 Banca: NUCEPE   Órgão: Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (SEJUS PI)   Nível Médio   Prova: Agente Penitenciário

     

    Considerando as normas constitucionais sobre o Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa CORRETA.

     


     

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    prancheta
    Q11394

    Direito Constitucional   » Supremo Tribunal Federal, Organização do Poder Judiciário

    Ano: 2016 Banca: NUCEPE   Órgão: Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (SEJUS PI)   Nível Médio   Prova: Agente Penitenciário

     

    Assinale a alternativa que NÃO indica competência do Supremo Tribunal Federal.

     


     

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