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746 Questões de Nível Médio de Direito Constitucional


Direito Constitucional - 78 ª Página

 

  • Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)

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    prancheta
    Q8233

    Direito Constitucional   »  Saúde

    Ano: 2016 Banca: Instituto AOCP   Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)   Nível Médio   Prova: Técnico em Enfermagem

     

    De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

     


     

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  • Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSUL MG)

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    prancheta
    Q7975

    Direito Constitucional   » Servidores Públicos, Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

    Ano: 2016  Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSUL MG)   Nível Médio   Prova: Assistente em Administração

     

    Os incisos do § 1º, do art. 41 da Constituição Federal elencam algumas possibilidades em que o servidor público estável perderá o cargo. Sendo a demissão do servidor público estável invalidada por sentença judicial, o que acontecerá com o eventual ocupante da vaga?

     


     

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    prancheta
    Q7971

    Direito Constitucional   » Servidores Públicos, Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

    Ano: 2016  Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSUL MG)   Nível Médio   Prova: Assistente em Administração

     

    Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.

    BRASIL. Presidência da República. Constituição da República de 1988. CAPÍTULO VII – Artigo 40.

    Ana Maria procurou Antônio José para saber sobre diferentes tipos de aposentadoria. Tendo em vista o artigo 40 da Constituição Federal, que trata da previdência dos servidores públicos titulares de cargos efetivos dos entes federados, incluindo as respectivas autarquias e fundações, qual informação Ana Maria deu a ele?

     


     

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    prancheta
    Q7792

    Direito Constitucional   » Servidores Públicos, Direitos Sociais, Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Púb

    Ano: 2016  Órgão: Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)   Nível Médio   Prova: Assistente em Administração

     

    De acordo com a Constituição Federal, em seu Título III, Capítulo VII, é correto afirmar que:

    1) o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei complementar.

    2) a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

    3) os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Executivo não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Judiciário.

    4) em qualquer caso que exija o afastamento do servidor para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, inclusive para promoção por merecimento.

    5) durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira.

    Estão corretas, apenas: 

     


     

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    prancheta
    Q7791

    Direito Constitucional   » Servidores Públicos, Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

    Ano: 2016  Órgão: Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)   Nível Médio   Prova: Assistente em Administração

     

    De acordo com a Constituição Federal, o prazo de validade de concurso público será de até: 

     


     

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