746 Questões de Nível Médio de Direito Constitucional


Direito Constitucional - 85 ª Página

 

  • Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS)
  •  

    prancheta
    Q2594

    Direito Constitucional   » Organização do Poder Judiciário

    Ano: 2016 Banca: FUNCAB   Órgão: Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS)   Nível Médio  

     

    Integram o Poder Judiciário, EXCETO:

     


     

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    prancheta
    Q2593

    Direito Constitucional   » Direitos da Nacionalidade

    Ano: 2016 Banca: FUNCAB   Órgão: Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS)   Nível Médio  

     

    André, filho de pais brasileiros, nasceu no estrangeiro, porque um de seus ascendentes estava a serviço da República Federativa do Brasil. A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q2592

    Direito Constitucional   » Responsabilidade do Presidente da República e Lei nº 1.079 de 1950 (Crimes de Responsabilidade), Pod

    Ano: 2016 Banca: FUNCAB   Órgão: Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS)   Nível Médio  

     

    A perda do mandato presidencial é provocada por extinção ou cassação. Em relação à cassação do mandato presidencial, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q2591
    Ano: 2016 Banca: FUNCAB   Órgão: Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS)   Nível Médio  

     

    A Constituição da República Federativa do Brasil é classificada como:

     


     

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  • Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)
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    prancheta
    Q56999

    Direito Constitucional   » Servidores Públicos, Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    Prevê a Constituição Federal que aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição

     


     

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