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746 Questões de Nível Médio de Direito Constitucional


Direito Constitucional - 93 ª Página

 

  • Polícia Militar do Estado de São Paulo

    •  

    prancheta
    Q1130

    Direito Constitucional   »

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo   Nível Médio  

     

    De acordo com a Constituição Estadual de São Paulo, assinale a alternativa correta em relação à Justiça Militar Estadual.

     


     

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    prancheta
    Q1129

    Direito Constitucional   »

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo   Nível Médio  

     

    De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta quanto ao exercício de cargos, empregos e funções públicas.

     


     

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    prancheta
    Q1128

    Direito Constitucional   »

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo   Nível Médio  

     

    Quanto às ações constitucionais, também conhecidas como “remédios constitucionais”, previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q1127

    Direito Constitucional   »

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo   Nível Médio  

     

    De acordo com a Constituição Federal, o Estado brasileiro caracteriza-se

     


     

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  • Fundação Universidade de Brasília

    •  

    prancheta
    Q160

    Direito Constitucional   » Administração Pública - Disposições Gerais e Servidores Públicos

    Ano: 2015 Banca: CESPE UnB   Órgão: Fundação Universidade de Brasília   Nível Médio  

     

    Julgue o próximo item, acerca da responsabilidade do Estado perante a CF.

    O erro judiciário consistente na prisão por prazo superior ao da condenação atrai a responsabilidade civil do Estado.

     


     

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