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81 Questões de Nível Médio de Direito Eleitoral


Direito Eleitoral - 10 ª Página

 

  • Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE PB)

    •  

    prancheta
    Q17025

    Direito Eleitoral   » Propaganda política

    Ano: 2015 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE PB)   Nível Médio   Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

     

    De acordo com a Lei nº 9.504/1997, que concerne à propaganda eleitoral em geral, é correto afirmar que:

     


     

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    prancheta
    Q17024

    Direito Eleitoral   » Propaganda política

    Ano: 2015 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE PB)   Nível Médio   Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

     

    A respeito da propaganda eleitoral em geral, considere:
    I. Colocar faixa com o nome de candidato em cinema de propriedade particular.
    II. Fixar cartaz com foto de candidato em centro comercial.
    III. Fazer propaganda eleitoral de partido político por meio de placa fixada em loja de artesanato.
    É vedada pela Lei nº 9.504/1997 a propaganda eleitoral indicada em 
     

     


     

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    prancheta
    Q17023

    Direito Eleitoral   » Crimes Eleitorais

    Ano: 2015 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE PB)   Nível Médio   Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

     

    As infrações penais descritas no Código Eleitoral 

     


     

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    prancheta
    Q17022

    Direito Eleitoral   » Justiça Eleitoral

    Ano: 2015 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE PB)   Nível Médio   Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

     

    O Tribunal Superior Eleitoral foi assim constituído: três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, escolhidos mediante eleição e pelo voto secreto; dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça, escolhidos mediante eleição e pelo voto secreto; dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal e nomeados pelo Presidente da República. Essa composição está 

     


     

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  • Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE AM)

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    prancheta
    Q32355

    Direito Eleitoral   » Direitos Políticos, Cassação, Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Lei Complementar n° 135 de 2010 - Lei da Ficha Limpa, Crimes Eleitorais

    Ano: 2014 Banca: IBFC   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE AM)   Nível Médio   Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

     

    Com relação às Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral, assinale a alternativa CORRETA:

     


     

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