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81 Questões de Nível Médio de Direito Eleitoral


Direito Eleitoral - 12 ª Página

 

  • Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE AM)

    •  

    prancheta
    Q32349

    Direito Eleitoral   » Direitos Políticos, Direitos Políticos Ativos - Capacidade Eleitoral Ativa: Sufrágio, Voto e Escrutínio. Obrigatoriedade e Facultatividade. , Alistamento eleitoral e Resolução n.º 21.538 de 2003

    Ano: 2014 Banca: IBFC   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE AM)   Nível Médio   Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

     

    Com relação ao alistamento e ao voto e sua disciplina assinale a alternativa CORRETA:

     


     

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    prancheta
    Q32348

    Direito Eleitoral   » Direitos Políticos, Direitos Políticos Ativos - Capacidade Eleitoral Ativa: Sufrágio, Voto e Escrutínio. Obrigatoriedade e Facultatividade.

    Ano: 2014 Banca: IBFC   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE AM)   Nível Médio   Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

     

    De acordo com o Código Eleitoral (Lei Federal n° 4.737/1965), assinale a alternativa INCORRETA.
    Não podem alistar-se eleitores:

     


     

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  • Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE CE)

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    prancheta
    Q13330

    Direito Eleitoral   » Alistamento eleitoral e Resolução n.º 21.538 de 2003

    Ano: 2012 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE CE)   Nível Médio   Prova: Analista Judiciário - Área Administrativa

     

    Denúncia fundamentada de fraude no alistamento de um determinado município acarretou a realização de correição, tendo ficado provada a fraude em proporção comprometedora. Nesse caso, a revisão do eleitorado poderá ser ordenada pelo

     


     

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    prancheta
    Q13329

    Direito Eleitoral   » Organização Territorial e Política do Eleitorado: circunscrição eleitoral, zona eleitoral (ZE) e seção eleitoral. Medidas Preliminares à Votação., Votação

    Ano: 2012 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE CE)   Nível Médio   Prova: Analista Judiciário - Área Administrativa

     

    A respeito do fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes na zona rural, considere:
    I. A Justiça Eleitoral, se necessário, requisitará veículos e embarcações particulares, de preferência os de aluguel.
    II. Os veículos e embarcações à serviço da Justiça Eleitoral deverão exibir de modo bem visível, dístico em letras garrafais, com a frase: "A serviço da Justiça Eleitoral".
    III. Quinze dias antes do pleito, a Justiça Eleitoral divulgará, pelo órgão competente, o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores.
    IV. Os partidos políticos receberão cópia do quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores, mas não poderão oferecer reclamações, por tratar-se de atividade privativa da Justiça Eleitoral.
    Está correto o que se afirma APENAS em

     


     

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    prancheta
    Q13328

    Direito Eleitoral   » Partidos Políticos, Financiamento e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral. Recursos do Fundo Partidário e Propaganda Gratuita no Rádio e na TV. Cláusula de Barreira.

    Ano: 2012 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE CE)   Nível Médio   Prova: Analista Judiciário - Área Administrativa

     

    A respeito do acesso gratuito ao rádio e à televisão, é INCORRETO afirmar que a propaganda político-partidária não

     


     

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