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413 Questões de Direito Empresarial 2025

OAB

Q44837

Direito Empresarial » Títulos de Crédito, Títulos em espécie

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: OAB Nível Superior Prova: Exame de Ordem Unificado - XXV - Primeira Fase

Borba Eletrônicos Ltda. celebrou contrato de abertura de crédito em conta corrente com o Banco Humaitá S/A, lastreado em nota promissória emitida em garantia da dívida.
Sobre a nota promissória e o contrato de abertura de crédito em conta corrente, diante do inadimplemento do mutuário, assinale a afirmativa correta.

a) O contrato, ainda que acompanhado de extrato da conta corrente e assinado por duas testemunhas, não é título executivo extrajudicial, e a nota promissória a ele vinculada não goza de autonomia, em razão da iliquidez do título que a originou.

b) O contrato, desde que acompanhado de extrato da conta corrente e assinado por duas testemunhas, é título executivo extrajudicial, porém a nota promissória a ele vinculada não goza de autonomia, em razão da abusividade da cláusula de mandato.

c) O contrato, ainda que acompanhado de extrato da conta corrente e assinado por duas testemunhas, não é título executivo extrajudicial, porém a nota promissória a ele vinculada goza de autonomia, em razão de sua independência.

d) O contrato, mesmo não acompanhado de extrato da conta corrente ou assinado por duas testemunhas, é título executivo extrajudicial, e a nota promissória a ele vinculada goza de executividade autônoma.

resolva Q44837 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q44837") | » Apostila de Direito Empresarial 2025

Q44836

Direito Empresarial » Endosso, aval e protesto , Títulos de Crédito

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: OAB Nível Superior Prova: Exame de Ordem Unificado - XXV - Primeira Fase

Para realizar o pagamento de uma dívida contraída pelo sócio M. Paraguaçu em favor da sociedade Iguape, Cananeia & Cia Ltda., o primeiro emitiu uma nota promissória à vista, com cláusula à ordem no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
De acordo com essas informações e a respeito da cláusula à ordem, é correto afirmar que

resolva Q44836 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q44836") | » Apostila de Direito Empresarial 2025

Q44835

Direito Empresarial » Teoria Geral do Direito Empresarial, Estabelecimento empresarial

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: OAB Nível Superior Prova: Exame de Ordem Unificado - XXV - Primeira Fase

O empresário individual José de Freitas alienou seu estabelecimento a outro empresário mediante os termos de um contrato escrito, averbado à margem de sua inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, publicado na imprensa oficial, mas não lhe restaram bens suficientes para solver o seu passivo.
Em relação à alienação do estabelecimento empresarial nessas condições, sua eficácia depende

resolva Q44835 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q44835") | » Apostila de Direito Empresarial 2025

Q44834

Direito Empresarial » Leasing ou Arrendamento Mercantil, Contratos Empresariais

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: OAB Nível Superior Prova: Exame de Ordem Unificado - XXV - Primeira Fase

Paulo precisa de um veículo automotor para entregar os produtos de seu estabelecimento aos clientes, mas não tem numerário para adquiri-lo. Ele foi aconselhado por sua advogada a celebrar um contrato de arrendamento mercantil.
Assinale a opção que indica as faculdades do arrendatário ao final desse contrato.

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Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)

Q42754

Direito Empresarial » Características e princípios , Títulos de Crédito, Títulos em espécie

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS) Nível Superior Prova: Juiz de Direito

Assinale a alternativa que corresponde ao conceito de título de crédito disposto no artigo 887 do Código Civil.

a) O título de crédito é o documento necessário ao exercício do direito autônomo nele contido, que somente produz efeito se preenchidos os requisitos legais.

b) O título de crédito, documento dispensável ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei.

c) O título de crédito, documento necessário ao exercício do direito nele contido, produz efeito independentemente de preenchidos os requisitos legais.

d) O título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei.

e) O título de crédito é o documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, que produz seus efeitos independentemente de preenchidos os requisitos legais.

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02 de Outubro de 2025