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413 Questões de Direito Empresarial 2025

 

 

  • Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE AL)

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    prancheta
    Q38047

    Direito Empresarial   » Teoria Geral do Direito Empresarial, Registro e escrituração

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE AL)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Constitui ato constitutivo da pessoa jurídica de direito privado 

     


     

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    prancheta
    Q38046

    Direito Empresarial   »

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE AL)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Neste ano de 2017, determinada pessoa está sendo executada judicialmente com base em nota promissória vencida e válida, com aposição de local e data pelo portador. A nota promissória refere-se ao ano de 2016.
    Das informações a respeito da situação hipotética apresentada infere-se que

     


     

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    prancheta
    Q38045

    Direito Empresarial   » Aspectos gerais do Direito Societário, Direito Societário

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE AL)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    O tratamento jurídico diferenciado concedido às sociedades empresárias enquadradas como microempresas e empresas de pequeno porte pode ser exercido por pessoa jurídica

     


     

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    prancheta
    Q48493

    Direito Empresarial   » Falência e Recuperação de Empresas, Falência

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Ministério Público do Estado de Roraima (MPE RR)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

          Foi decretada a falência de determinada sociedade limitada. No curso do processo, o MP foi intimado e se manifestou nos autos. A falida insurgiu-se contra a intimação do MP e sua posterior manifestação, argumentando ser incabível a primeira e nula a segunda.
    Nessa situação hipotética, conforme as disposições da Lei n.º 11.101/2005 e a jurisprudência do STJ,

     


     

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    prancheta
    Q48492

    Direito Empresarial   » Contratos Bancários, Contratos Empresariais

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Ministério Público do Estado de Roraima (MPE RR)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    I Tendo aberto uma conta-corrente no banco comercial X e nela depositado R$ 10.000, determinado consumidor recebeu talão de cheques e cartão de débito para movimentá-la.
    II Também no banco comercial X, uma sociedade empresária, para expandir suas atividades, tomou empréstimo a ser quitado em vinte parcelas, com a incidência de juros.
    Tendo como referência os dois contratos celebrados nas situações hipotéticas anteriormente apresentadas, assinale a opção correta.
     

     


     

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