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413 Questões de Direito Empresarial 2025

 

 

  • Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

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    prancheta
    Q55918

    Direito Empresarial   » Compra e Venda Mercantil, Contratos Empresariais

    Ano: 2019 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    O pacto de retrovenda é uma das modalidades de compra e venda mercantis previstas no Código Civil e tem como principal característica a reserva ao vendedor do direito de, em determinado prazo, recobrar o imóvel que tenha vendido.
    A respeito dessa modalidade contratual, a legislação vigente dispõe que

     


     

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    prancheta
    Q55917

    Direito Empresarial   » Títulos de Crédito, Títulos em espécie

    Ano: 2019 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    João era o sacado de uma letra de câmbio no valor de mil reais, com vencimento previsto para 31/12/2018. Em 1.º/11/2018, ao receber o título para aceite, ele discordou do valor e declarou no anverso que aceitaria pagar somente quinhentos reais.
    Nessa situação hipotética, o aceite foi parcial e

     


     

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    prancheta
    Q55916

    Direito Empresarial   » Sociedade Simples , Direito Societário

    Ano: 2019 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    A resolução de uma sociedade simples pode ocorrer por

     


     

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    prancheta
    Q55915

    Direito Empresarial   » Teoria Geral do Direito Empresarial, Registro e escrituração

    Ano: 2019 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Em relação à eficácia probatória ou força probante dos livros mercantis obrigatórios de um empresário, é correto afirmar que os dados constantes da escrituração mercantil criam

     


     

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    Q55914

    Direito Empresarial   » Falência e Recuperação de Empresas, Falência

    Ano: 2019 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    De acordo com a legislação pertinente, trabalhador que possua crédito remuneratório trabalhista com uma empresa em falência deverá recebê-lo

     


     

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