413 Questões de Direito Empresarial 2025

 

 

  • Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)
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    prancheta
    Q45117

    Direito Empresarial   » Bens tutelados , Direito da Propriedade Industrial

    Ano: 2013 Banca: CESPE UnB   Órgão: Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)   Nível Médio   Prova: Tecnologista em Propriedade Industrial

     

    No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue o item subsecutivo.
    Suponha que certa pessoa jurídica seja titular de uma marca que entenda ser de alto renome. Nessa situação hipotética, ela deverá promover uma ação judicial para que o Poder Judiciário a declare como tal.

     


     

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    prancheta
    Q45116

    Direito Empresarial   » Bens tutelados , Direito da Propriedade Industrial

    Ano: 2013 Banca: CESPE UnB   Órgão: Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)   Nível Médio   Prova: Tecnologista em Propriedade Industrial

     

    No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue o item subsecutivo.
    O sinal sonoro ou olfativamente perceptível pelas pessoas não pode ser registrado como marca.

     


     

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    prancheta
    Q45115

    Direito Empresarial   » Bens tutelados , Direito da Propriedade Industrial

    Ano: 2013 Banca: CESPE UnB   Órgão: Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)   Nível Médio   Prova: Tecnologista em Propriedade Industrial

     

    Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.
    A pessoa que obtiver a concessão do registro de um desenho industrial tem a obrigação de promover o pagamento de retribuição quinquenal, a partir do segundo quinquênio da data do depósito, sob pena de extinção do registro.

     


     

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    prancheta
    Q45114

    Direito Empresarial   » Direito da Propriedade Industrial, Procedimento administrativo

    Ano: 2013 Banca: CESPE UnB   Órgão: Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)   Nível Médio   Prova: Tecnologista em Propriedade Industrial

     

    Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.
    O processo administrativo de nulidade do registro do desenho industrial poderá ser instaurado de ofício.

     


     

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    prancheta
    Q45113

    Direito Empresarial   » Bens tutelados , Direito da Propriedade Industrial

    Ano: 2013 Banca: CESPE UnB   Órgão: Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)   Nível Médio   Prova: Tecnologista em Propriedade Industrial

     

    Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.
    À pessoa física que, de boa fé, já explorava seu objeto no país antes da data do depósito do pedido de registro de desenho industrial, será assegurado o direito de continuar a exploração, mediante o pagamento de retribuição ao INPI e ao titular do desenho industrial.

     


     

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