413 Questões de Direito Empresarial 2025

 

 

  • Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)
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    prancheta
    Q45112

    Direito Empresarial   » Direito da Propriedade Industrial, Requisitos para registro e patente , Procedimento administrativo

    Ano: 2013 Banca: CESPE UnB   Órgão: Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)   Nível Médio   Prova: Tecnologista em Propriedade Industrial

     

    Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.
    Suponha que certa pessoa física pretenda obter a prorrogação da vigência do registro de desenho industrial. Nessa situação hipotética, a prorrogação será admitida por até dois períodos sucessivos de cinco anos cada, mediante pedido formulado no último ano de vigência do registro e instruído com comprovante de pagamento de retribuição legal.

     


     

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    prancheta
    Q45111

    Direito Empresarial   » Direito da Propriedade Industrial, Procedimento administrativo

    Ano: 2013 Banca: CESPE UnB   Órgão: Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)   Nível Médio   Prova: Tecnologista em Propriedade Industrial

     

    Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.
    O titular de desenho industrial poderá requerer sigilo do pedido de registro pelo prazo de cento e oitenta dias contados do depósito. Após esse prazo, será processado o pedido.

     


     

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    prancheta
    Q45110

    Direito Empresarial   » Bens tutelados , Direito da Propriedade Industrial, Requisitos para registro e patente

    Ano: 2013 Banca: CESPE UnB   Órgão: Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)   Nível Médio   Prova: Tecnologista em Propriedade Industrial

     

    Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.
    Considere que certa pessoa jurídica obteve o registro de desenho industrial de um utensílio doméstico. Nessa situação hipotética, essa pessoa jurídica terá o direito de exclusividade pelo prazo de quinze anos, contados da data de depósito.

     


     

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    prancheta
    Q45109

    Direito Empresarial   » Bens tutelados , Direito da Propriedade Industrial, Requisitos para registro e patente

    Ano: 2013 Banca: CESPE UnB   Órgão: Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)   Nível Médio   Prova: Tecnologista em Propriedade Industrial

     

    Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.
    No Brasil, a forma de exame adotado para o registro do desenho industrial é o da livre concessão, não havendo exame prévio dos requisitos, como na concessão de patente.

     


     

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    prancheta
    Q45108

    Direito Empresarial   » Bens tutelados , Direito da Propriedade Industrial

    Ano: 2013 Banca: CESPE UnB   Órgão: Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)   Nível Médio   Prova: Tecnologista em Propriedade Industrial

     

    Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.
    O formato singular e específico mais arredondado que se dá a um modelo de automóvel popular, com vistas a torná-lo mais atraente ao público consumidor, é um exemplo de desenho industrial.

     


     

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