413 Questões de Direito Empresarial 2025

 

 

  • Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)
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    prancheta
    Q45107

    Direito Empresarial   » Bens tutelados , Direito da Propriedade Industrial

    Ano: 2013 Banca: CESPE UnB   Órgão: Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)   Nível Médio   Prova: Tecnologista em Propriedade Industrial

     

    Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.
    O desenho industrial não atribui nova utilidade ao objeto. A inovação apenas altera a aparência deste.

     


     

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    prancheta
    Q45106

    Direito Empresarial   » Bens tutelados , Direito da Propriedade Industrial

    Ano: 2013 Banca: CESPE UnB   Órgão: Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)   Nível Médio   Prova: Tecnologista em Propriedade Industrial

     

    Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.
    O desenho industrial, assim como as obras de arte, pode ter meramente funções voltadas à estética e à decoração.

     


     

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    prancheta
    Q45105

    Direito Empresarial   » Bens tutelados , Direito da Propriedade Industrial

    Ano: 2013 Banca: CESPE UnB   Órgão: Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)   Nível Médio   Prova: Tecnologista em Propriedade Industrial

     

    Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.
    São requisitos do desenho industrial a novidade, a originalidade, a aplicação industrial e o não impedimento legal.

     


     

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    prancheta
    Q45104

    Direito Empresarial   » Direito da Propriedade Industrial, Procedimento administrativo

    Ano: 2013 Banca: CESPE UnB   Órgão: Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)   Nível Médio   Prova: Tecnologista em Propriedade Industrial

     

    Acerca do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), julgue o item subsequente.
    Considere que determinada pessoa jurídica pretenda promover uma ação judicial contra o INPI, por não concordar com uma decisão administrativa relacionada a um desenho industrial. Nesse caso, a ação deve ser proposta perante a Justiça estadual do Rio de Janeiro.

     


     

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    prancheta
    Q45103

    Direito Empresarial   » Direito da Propriedade Industrial, Requisitos para registro e patente

    Ano: 2013 Banca: CESPE UnB   Órgão: Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)   Nível Médio   Prova: Tecnologista em Propriedade Industrial

     

    Acerca do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), julgue o item subsequente.
    O INPI é uma empresa pública federal, com personalidade jurídica de direito privado, incumbida da execução das normas da propriedade industrial, como o processamento e o exame dos pedidos de patente ou de registro.

     


     

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