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11 Questões de Direito Agrário 2025

 

 

  • Polícia Civil do Estado do Maranhão (PC MA)

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    prancheta
    Q50384

    Direito Agrário   » A Propriedade e a Posse Agrárias, Usucapião Agrário

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Civil do Estado do Maranhão (PC MA)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    Determinado indivíduo, não sendo proprietário rural nem urbano, possui como sua, por mais de cinco anos ininterruptos, sem oposição, área rural contínua de vinte hectares. Tal indivíduo tornou a área produtiva com seu trabalho e nela fez sua morada.
    Nessa situação, o referido indivíduo poderá adquirir o domínio da referida área rural mediante o instituto denominado

     


     

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  • Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)

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    prancheta
    Q51943

    Direito Agrário   » Aquisição de imóveis rurais por estrangeiro

    Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - 2017

     

    Quanto a aquisição de imóveis rurais por estrangeiro, todas as assertivas estão corretas, EXCETO: 

     


     

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  • Ministério Público do Estado de Roraima (MPE RR)

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    prancheta
    Q48490

    Direito Agrário   » Estatuto da Terra, Imóvel Rural

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Ministério Público do Estado de Roraima (MPE RR)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    A questão agrária é uma importante fonte de estudo das complexas relações socioeconômicas da sociedade brasileira. Nesse sentido, visando preservar a finalidade econômica e a destinação social da propriedade, o Estatuto da Terra — Lei n.º 4.504/1964 — traz diversas exigências a respeito da propriedade rural. Acerca da questão da propriedade rural, assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q48489

    Direito Agrário   » Terras Devolutas

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Ministério Público do Estado de Roraima (MPE RR)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    A Lei de Terras de 1850 — Lei n.º 601/1850 — foi uma das primeiras leis a tratar da questão das terras devolutas no Brasil, isto é, das terras a que o poder público não deu nenhuma destinação especial. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.

     


     

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)

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    prancheta
    Q65033

    Direito Agrário   » Legitimação-Regularização de Posse Agrária

    Ano: 2015 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão APENAS títulos de

     


     

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