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1.991 Questões de Direito Penal 2025

Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PC-SC)

Q36393

Direito Penal » Imputabilidade penal, Inimputabilidade por doença mental, Inimputabilidade pela embriaguez

Ano: 2017 Banca: FEPESE Órgão: Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PC-SC) Nível Médio Prova: Agente de Polícia Civil

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta acerca da imputabilidade penal.

resolva Q36393 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q36393") | » Apostila de Direito Penal 2025

Q36392

Direito Penal » Tipicidade, Erro do tipo essencial

Ano: 2017 Banca: FEPESE Órgão: Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PC-SC) Nível Médio Prova: Agente de Polícia Civil

É correto afirmar sobre o erro de tipo.

resolva Q36392 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q36392") | » Apostila de Direito Penal 2025

Q36391

Direito Penal » Peculato, Crimes contra a administração pública

Ano: 2017 Banca: FEPESE Órgão: Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PC-SC) Nível Médio Prova: Agente de Polícia Civil

É correto afirmar sobre o crime de peculato.

resolva Q36391 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q36391") | » Apostila de Direito Penal 2025

Q36390

Direito Penal » Causas de extinção da punibilidade, Perdão judicial

Ano: 2017 Banca: FEPESE Órgão: Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PC-SC) Nível Médio Prova: Agente de Polícia Civil

De acordo com o Código Penal, quando o juiz deixar de aplicar a pena na hipótese de homicídio culposo, por considerar que as consequências da infração atingem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária, ocorre o fenômeno:

resolva Q36390 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q36390") | » Apostila de Direito Penal 2025

Q36389

Direito Penal » Noções gerais de Concursos de Pessoas, Participação, Punibilidade no concurso de pessoas

Ano: 2017 Banca: FEPESE Órgão: Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PC-SC) Nível Médio Prova: Agente de Polícia Civil

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta acerca do concurso de crimes.

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02 de Outubro de 2025