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1.991 Questões de Direito Penal 2025

OAB

Q29155

Direito Penal » Calúnia

Ano: 2017 Banca: FGV Órgão: OAB Nível Superior Prova: Exame de Ordem Unificado - XXIII - Primeira Fase

Roberta, enquanto conversava com Robson, afirmou categoricamente que presenciou quando Caio explorava jogo do bicho, no dia 03/03/2017. No dia seguinte, Roberta contou para João que Caio era um “furtador”.
Caio toma conhecimento dos fatos, procura você na condição de advogado(a) e nega tudo o que foi dito por Roberta, ressaltando que ela só queria atingir sua honra.
Nesse caso, deverá ser proposta queixa-crime, imputando a Roberta a prática de

resolva Q29155 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q29155") | » Apostila de Direito Penal 2025

Q29154

Direito Penal » Imputabilidade penal

Ano: 2017 Banca: FGV Órgão: OAB Nível Superior Prova: Exame de Ordem Unificado - XXIII - Primeira Fase

Pedro, jovem rebelde, sai à procura de Henrique, 24 anos, seu inimigo, com a intenção de matá-lo, vindo a encontrá-lo conversando com uma senhora de 68 anos de idade. Pedro saca sua arma, regularizada e cujo porte era autorizado, e dispara em direção ao rival. Ao mesmo tempo, a senhora dava um abraço de despedida em Henrique e acaba sendo atingida pelo disparo. Henrique, que não sofreu qualquer lesão, tenta salvar a senhora, mas ela falece.
Diante da situação narrada, em consulta técnica solicitada pela família, deverá ser esclarecido pelo advogado que a conduta de Pedro, de acordo com o Código Penal, configura

resolva Q29154 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q29154") | » Apostila de Direito Penal 2025

Prefeitura de Porto Ferreira

Q27862

Direito Penal » Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998

Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Porto Ferreira Nível Superior Prova: Procurador Jurídico

Sobre os crimes e institutos previstos na Lei de Lavagem de Dinheiro, assinale a alternativa correta.

a) Para fins de consumação do crime, há necessidade de que o agente tenha sido condenado por algum dos chamados crimes antecedentes.

b) A pena será aumentada de 3/5 até a metade, se os crimes previstos na lei forem cometidos de forma reiterada ou por intermédio de organização criminosa.

c) O juiz determinará a liberação total ou parcial dos bens, direitos e valores, ainda que não comprovada a licitude de sua origem, mantendo-se a constrição dos bens, direitos e valores necessários e suficientes à reparação dos danos e ao pagamento de prestações pecuniárias, multas e custas decorrentes da infração penal.

d) Em caso de indiciamento de servidor público, este será afastado, sem prejuízo de remuneração e demais direitos previstos em lei, até que o juiz competente autorize, em decisão fundamentada, o seu retorno.

e) Não há possibilidade de redução de pena ou fixação de regime menos gravoso se o autor, coautor ou partícipe colaborar espontaneamente com as autoridades, prestando esclarecimentos que conduzam à apuração das infrações penais, à identificação dos autores, coautores e partícipes, ou à localização dos bens, direitos ou valores objeto do crime.

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Q27861

Direito Penal » Noções gerais de Concursos de Pessoas, Concurso de Pessoas

Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Porto Ferreira Nível Superior Prova: Procurador Jurídico

Sobre o concurso de pessoas, assinale a alternativa correta.

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Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ RO)

Q27758

Direito Penal » Peculato mediante erro de outrem, Corrupção ativa, Denunciação caluniosa

Ano: 2017 Banca: IESES Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ RO) Nível Superior Prova: Ttitular de Serviços de Notas e de Regsitros

Assinale a assertiva correta:

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02 de Outubro de 2025