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1.991 Questões de Direito Penal 2025

Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)

Q15461

Direito Penal » Noções Fundamentais, Peculato, A norma penal

Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP) Nível Médio Prova: Escrevente Técnico Judiciário

Nos termos previstos no Código Penal, é correto afirmar que

resolva Q15461 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q15461") | » Veja Apostilas Vunesp 2025

Prefeitura de Rio Branco

Q64798

Direito Penal » Peculato, Concussão, Corrupção passiva

Ano: 2016 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Rio Branco Nível Superior Prova: Contador

O servidor público que solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem, incorrerá na prática do crime de:

resolva Q64798 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q64798") | » Apostila de Direito Penal 2025

Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)

Q57078

Direito Penal » Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006, Legislação Penal Especial

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP) Nível Superior Prova: Oficial do Quadro Auxiliar (Concurso Interno)

Questão Anulada

O cultivo de pequena quantidade de planta que constitua matéria prima para preparação de droga, para consumo pessoal, consiste em crime capitulado no

resolva Q57078 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q57078") | » Veja Apostilas Vunesp 2025

Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT 8ª)

Q39731

Direito Penal » Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019

Ano: 2016 Banca: CESPE UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT 8ª) Nível Superior Prova: Analista judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

Com base na legislação penal, assinale a opção correta.

a) A representação prevista na lei que trata dos crimes de abuso de autoridade é mera notícia do fato criminoso, inexistindo condição de procedibilidade para a instauração da ação penal.

b) É facultado ao juiz determinar a cassação da licença de funcionamento do estabelecimento onde se verifique a submissão de criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual, sem prejuízo das demais penas previstas para o crime.

c) A perda do cargo ou função pública constitui efeito automático da condenação do servidor público acusado da prática de crimes resultantes de preconceito de raça ou cor.

d) A coabitação entre os sujeitos ativo e passivo é condição necessária para a aplicação da Lei Maria da Penha no âmbito das relações íntimas de afeto.

e) É crime hospedar em hotel, pensão, motel ou congênere criança ou adolescente desacompanhado dos pais ou responsável, ou sem autorização escrita destes ou da autoridade judiciária.

resolva Q39731 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q39731") | » Apostila de Direito Penal 2025

Q39730

Direito Penal » Corrupção passiva, Crimes contra a administração pública

Ano: 2016 Banca: CESPE UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT 8ª) Nível Superior Prova: Analista judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

Oficial de justiça que solicita determinada quantia em dinheiro a advogado, para deixar de cumprir diligência de que estava incumbido, comete o crime de

resolva Q39730 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q39730") | » Apostila de Direito Penal 2025

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02 de Outubro de 2025